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Câmara adia debates sobre reformas para agosto

Projeto que prevê mudanças em regras eleitorais está pronto, mas como é um tema ainda polêmico, relator da proposta e presidente da Câmara decidiram adiar a proposta


	Plenário da Câmara dos Deputados: levantamento mostrou que 46,7% avaliam a resposta do Congresso às manifestações de junho como ruim ou péssima
 (Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)

Plenário da Câmara dos Deputados: levantamento mostrou que 46,7% avaliam a resposta do Congresso às manifestações de junho como ruim ou péssima (Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)

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Da Redação

Publicado em 16 de julho de 2013 às 20h01.

Brasília - A Câmara dos Deputados decidiu adiar para agosto o debate sobre as reformas eleitoral e política nesta terça-feira, mesmo dia que uma pesquisa mostrou que 46,7 por cento da população desaprova a atuação do Congresso após os protestos que tomaram as ruas do país em junho.

O projeto que prevê mudanças em regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral está pronto para ser votado no plenário há pelo menos duas semanas, mas como é um tema ainda polêmico, o relator da proposta, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), conversou com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e decidiu adiar a votação.

Esse projeto prevê, entre outras coisas, que quando um prefeito sair do cargo por renúncia ou por cassação haverá novas eleições. Também propõe que os candidatos com contas rejeitadas podem concorrer em eleições, desde que não fique provado que o político teve responsabilidade nas irregularidades apontadas.

Outro argumento para o adiamento é que o projeto que define a destinação dos recursos dos royalties do petróleo está trancando a pauta do plenário e, como não há acordo entre os partidos, essa votação foi adiada para agosto e, com isso, todas as demais votações só podem ocorrer depois da análise dessa matéria.

"A minirreforma eleitoral não tem nada a ver com a reforma política. Ela deverá ser aprovada no máximo até o comecinho de outubro para valer já a partir da próxima eleição", disse Vaccarezza a jornalistas.

Mais cedo, nesta terça, um levantamento feito pelo instituto MDA para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostrou que 46,7 por cento dos ouvidos pelo instituto avaliam a resposta do Congresso às manifestações de junho como ruim ou péssima.


A sondagem apontou ainda que 67,9 por cento dos entrevistados apoia a ideia de um plebiscito para estabelecer as bases de uma reforma política, como é defendido pelo governo federal. A pesquisa mostrou também queda na popularidade da presidente Dilma Rousseff.

Férias?

Alves disse que os parlamentares "não vão tirar férias" durante o recesso e sim consultar suas bases sobre temas como a minirreforma eleitoral e a reforma política. Ele argumentou que os deputados não estão deixando de trabalhar apesar da onda de protestos populares ocorrida em junho.

Ele reconheceu, porém, que a reforma política é uma demanda antiga da sociedade e garantiu que o grupo de trabalho criado para tratar deste assunto concluirá seus trabalhos em no máximo 90 dias.

Vaccarezza, que será o coordenador desse grupo, afirmou que fará a primeira reunião com os outros parlamentares na quarta-feira, para definir o plano de trabalho. Contudo, confirmou que durante o recesso parlamentar não haverá reuniões.

"O recesso não é para os parlamentares o momento de férias. Pedi para todos os parlamentares do grupo ouvirem suas bases e os movimentos articulados dos seus Estados... para nós enriquecermos esse debate", argumentou ele após se reunir com Alves e os demais representantes dos partidos no grupo de trabalho.

O petista também afirmou que a Câmara criará um portal para receber as propostas de qualquer cidadão para a reforma política, que após aprovada pelo Congresso deve ser submetida a um referendo popular.

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