A Justiça do Rio Grande do Sul determinou, neste domingo (9), a suspensão da volta às aulas na rede estadual, prevista para segunda-feira (10). O retorno foi adiado para 17 de fevereiro , em razão da forte onda de calor que atinge o estado e das previsões de agravamento nos próximos dias.

A decisão liminar foi concedida pela Desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), atendendo a um pedido do Centro dos Professores Estaduais do RS (CPERS Sindicato).

Sindicato alertou para riscos extremos

Devido ao alerta emitido pela MetSul Meteorologia sobre o alto risco de calor extremo no estado, com previsão de temperaturas excepcionalmente altas e raramente registradas, o CPERS ingressou, no sábado, 8, com uma ação solicitando o adiamento do início do ano letivo para o dia 17 de fevereiro. O pedido foi feito durante o plantão judiciário, com solicitação de liminar.

Na ação, o sindicato destacou que retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do estado, colocaria em risco alunos, professores e funcionários. Além disso, a entidade apontou que muitas escolas não possuem estrutura adequada, como ar-condicionado, ventilação eficiente e bebedouros suficientes.

Decisão destaca condições precárias das escolas

Ao analisar o pedido, a magistrada considerou que a falta de infraestrutura em muitas escolas gaúchas “é gritante”, citando a ausência de equipamentos de ventilação e bebedouros adequados. Outro fator levado em conta foi a necessidade de deslocamento de alunos, professores e funcionários sob temperaturas extremas, muitas vezes a pé ou por transporte público.

A decisão também mencionou alerta meteorológico da MetSul, que prevê que o Rio Grande do Sul será um dos locais mais quentes do mundo nos dias 12 e 13. Segundo a desembargadora, a exposição prolongada ao calor intenso nas salas de aula e demais instalações pode gerar “condições insalubres”, especialmente no turno da tarde.

Por fim, a magistrada reconheceu a importância do cumprimento do calendário escolar, mas enfatizou que a suspensão é necessária para garantir o bem-estar de alunos e funcionários . “Esse é o ‘novo normal’ dos eventos climáticos extremos, e medidas concretas devem ser adotadas para mitigar seus efeitos”, afirmou. A decisão cabe recurso da decisão.

Período crítico de calor

De acordo com a previsão da MetSul, a segunda-feira vai marcar o começo do período mais crítico de calor. Marcas perto e acima de 40ºC são esperadas em grande número de municípios do estado gaúcho.

Na capital, a temperatura deve ficar ao redor de 38ºC a 40ºC e na região metropolitana deve passar de 40ºC. Municípios do Noroeste, Oeste, Centro, Campanha e Vales devem ter de 40ºC a 43ºC.

A terça-feira pode ser o pior dia de calor deste episódio extremo de calor. Outra vez numerosas cidades devem ter uma tarde tórrida com máximas próximas ou acima de 40ºC. Porto Alegre pode ter ao redor de 40ºC e cidades da Grande Porto Alegre podem chegar a 40ºC a 41ºC.

No interior, Noroeste, Oeste, Centro, Campanha e Vales devem ter temperaturas de 40ºC a 43ºC. Na quarta-feira, a onda de calor pode ter seu último dia. Áreas de instabilidade fortes com chuva e temporais já afetam um maior número de municípios pela aproximação de uma frente fria, mas antes da chuva diversos pontos ainda devem ter calor com marcas em algumas localidades acima dos 35ºC.