A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta quinta-feira uma apuração para identificar um suposto cartel em licitações públicas no Distrito Federal para contratação de serviços de tecnologia da informação (TI), informou a autarquia.

O órgão regulador baseou a instauração do processo administrativo a partir de documentos enviados em 2012 pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

"Há indícios de que sete empresas e dez executivos teriam trocado informações e se coordenado para fixar preços, ter vantagens em licitações e dividir o mercado de serviços de TI", disse o Cade em nota.

Logo após a publicação dos editais para contratação de serviços terceirizados de TI, os acusados teriam mantido "intensa comunicação" através de mensagens eletrônicas, nas quais podem ter trocado "informações comerciais sensíveis, como preço, clientes e condições de participação".

A entidade não divulgou os nomes das companhias nem dos executivos. Os acusados serão notificados para apresentar defesa no prazo de 30 dias, segundo a nota.

"A Superintendência-Geral do Cade constatou indícios de que a atuação do suposto cartel teria prejudicado órgãos e empresas públicas de âmbito federal e distrital, eliminando a competição nas licitações realizadas para a contratação de serviços terceirizados de tecnologia da informação", completou o comunicado.

Ao fim do processo, a superintendência enviará o caso para julgamento no Tribunal do Cade.