Brasília – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou hoje (14) processo administrativo para apurar provas de cartelização em licitações públicas realizadas no Distrito Federal para contratação de serviços terceirizados de Tecnologia da Informação (TI), afetando preços em contratações tanto do governo local quanto do governo federal.

De acordo com a nota divulgada pela Superintendência Geral do Cade, há indícios de que sete empresas e dez executivos coordenaram preços, de modo a ter vantagens em licitações e dividir o mercado de serviços de TI, como mostram os documentos encaminhados ao órgão antitruste pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

A nota do Cade acrescenta que os documentos recebidos trazem indícios de que os acusados, logo após a publicação dos editais de licitação, “passavam a manter intensa comunicação entre si”. Com a estratégia, “garantiriam a suposta divisão do mercado”.

Ainda de acordo com o Cade, os acusados, por meio de mensagens eletrônicas, verificavam se a licitação já estava previamente destinada a alguma das empresas participantes do suposto cartel e trocavam informações comerciais sensíveis, como preço, clientes e condições de participação em licitações, “a fim de adotar estratégias para o direcionamento do certame”.

Autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, o Cade constatou indícios de que a atuação do suposto cartel teria prejudicado órgãos e empresas públicas de âmbito federal e distrital, eliminando a competição nas licitações realizadas para a contratação de serviços terceirizados de TI. Agora, os acusados serão notificados para apresentar defesa no prazo de 30 dias.

As empresas envolvidas são Vertax Redes e Telecomunicações Ltda., Tellus S.A. Informática e Telecomunicações, Rhox Comunicação de Dados Ltda., Netway Datacom Comunicação de Sistemas para Informática Ltda., CDT Comunicação de Dados Ltda., Alsar Tecnologia em Redes Ltda. e Adler Assessoramento Empresarial Ltda.

Os executivos acusados são Wellington da Rocha Mello Júnior, Ronei Souza Machado, Renato Batista de Oliveira, Rômulo Silva Nogueira, Rochely Maria Moura Leal Lima, Paulo de Assis Gomes, Margareth Brixi Tony de Souza, Fábio de Azevedo Montoro, Emílio Timo e Cristiane dos Santos Costa.