Os Estados Unidos já foram condenados anteriormente por praticar a modalidade para estabelecer taxas antidumping para outros produtos. (Wikimedia Commons)
Da Redação
Publicado em 20 de dezembro de 2010 às 18h42.
São Paulo - A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu favoravelmente ao Brasil no processo em que o país questionou medidas antidumping impostas pelos Estados Unidos ao suco de laranja brasileiro, informou o Itamaraty nesta segunda-feira.
No painel aberto pela OMC em setembro de 2009, o governo brasileiro havia pedido a condenação de uma modalidade de cálculo utilizada pelos Estados Unidos para determinar se existiria dumping por parte de produtores brasileiros nas exportações de suco de laranja ao mercado norte-americano.
A modalidade de cálculo, conhecida como zeramento (zeroing, em inglês), desconsidera alguns negócios nos quais o preço de exportação foi, efetivamente, superior ao valor no mercado do país que exporta, o que descaracterizaria o dumping.
Os Estados Unidos já foram condenados anteriormente por praticar a modalidade para estabelecer taxas antidumping para outros produtos.
"O governo recebeu com satisfação as determinações do painel e espera que sejam confirmadas no relatório final", informou a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores.
O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja e tradicionalmente já paga elevadas tarifas de importação para vender ao mercado dos EUA. As tarifas antidumping foram adicionais às taxas de importação existentes.
A decisão da OMC é preliminar e o governo norte-americano poderá recorrer.