Um levantamento feito pela Campanha Despejo Zero, divulgada nesta quarta-feira, 14, aponta que, entre outubro de 2022 e julho de 2024, o número de pessoas afetadas por despejos ou remoções forçadas aumentou 70%. São cerca de 1,5 milhão de pessoas que deixaram suas moradias ou encontram-se ameaçadas de remoção, segundo os dados reunidos por 175 organizações espalhadas pelo país. A pesquisa usou como marco inicial o fim dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que suspendeu remoções e despejos na pandemia de Covid-19.

"É um aumento muito expressivo, de 890 mil para 1,5 milhão", diz Raquel Ludermir, da Habitat Brasil, uma das organizações que fazem parte da campanha — Quantitativamente, a maior parte dos casos está no contexto urbano. Mas isso não significa que não ocorra nos meios rurais e áreas periurbanas. A violência no campo, inclusive, costuma ser maior.

Segundo os responsáveis pela pesquisa, os números devem ser maiores. Eles admitem existir dificuldade de coletar dados em determinados pontos do país. Segundo Ludermir, no Centro-Oeste, um desses gargalos, isso se dá, entre outros motivos, pois a maior parte dos casos acontece no contexto rural e indígena, fora dos centros urbanos.

Os dados também traçam um perfil dessa população. Em geral, 66,3% dos brasileiros afetados se autodeclaram pretos e pardos, 62,6% são mulheres, 74,5% ganha até 2 salários mínimos. Ainda segundo levantamento, cerca de 265 mil são crianças e outras 260 mil, idosas. As regiões Norte e Nordeste estão entre as mais afetadas.

"É um perfil socioeconômico mais vulnerabilizado. Há uma predominância de domicílios chefiados por mulheres, com crianças, idosos e deficientes", diz Raquel Luquerdi.

No entanto, o estado com mais casos é São Paulo, com 90.015 famílias ameaçadas e outras 9.508 efetivamente despejadas. O Amazonas, por sua vez, tem 5.541famílias despejadas, enquanto o Rio de Janeiro, no terceiro lugar, 4.939. Em todo o país, foram 165.160 pessoas despejadas.

"A reintegração de posse é o principal instrumento de quem tenta fazer a remoção", diz Ludermir, que acrescenta ainda não se tratarem apenas de casos de disputa entre particulares, mas envolvendo também órgãos e entes públicos — Há ocorrências em que os prefeitos e os Ministérios Públicos se convertem em agentes de remoção sob justificativas ambientais.

A pesquisa levantou também Projetos de Leis nacionais e estaduais que preveem penas e sanções àqueles que ocupem propriedades privadas. Foram identificados 25 projetos em tramitação nas Assembleias Legislativas dos Estados e no Congresso Nacional. Há desde PLs com proibição de participação em concurso público e multas diárias de até R$ 50 mil à outros que impedem os ocupantes dessas propriedades de receber auxílios e participar de programas sociais. Entre os estados com projetos neste sentido estão: São Paulo, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Distrito Federal, Bahia, Mato Grosso, Tocantins, Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pará.