Brasília - Um diplomata brasileiro entregou nesta quinta-feira, em mãos, uma carta ao diretor da penitenciária Pssar Putih, na Indonésia, pedindo a transferência de Rodrigo Gularte para um hospital psiquiátrico na cidade de Yogyarta.
Diagnosticado com esquizofrenia, Gularte pode ser poupado do fuzilamento se o laudo, assinado por um médico do serviço público de saúde do país, for aceito pela Justiça.
O brasileiro está preso há 10 anos, desde que tentou entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Tráfico é punido com morte no país.
A legislação, no entanto, diz que o condenado precisa ter consciência do crime cometido e da punição, o que excluiria pessoas que sofrem de doença mental.
De acordo com informações do Itamaraty, Gularte já demonstra sinais de esquizofrenia há muitos anos, mas só agora foi feita a avaliação psiquiátrica confirmando a doença.
A carta entregue pelo diplomata brasileiro é o primeiro passo para que ele seja transferido para o hospital, já que a mudança precisa ser autorizada pelo diretor da penitenciária.
Depois disso, ainda é necessário que seja aprovada pela promotoria da Indonésia, que já afirmou que pedirá um outro laudo psiquiátrico antes de aprová-la.
Gularte deveria ser executado este mês, junto com outros seis estrangeiros e quatro indonésios, mas o cumprimento da pena foi adiado e ainda não tem nova data.
O governo da Indonésia alegou problemas logísticos na prisão de Nusakambangan, onde deve ocorrer o fuzilamento, mas existe a desconfiança de que a pressão da Austrália, que tem dois cidadãos entre os condenados, poderia estar surtindo efeito, mesmo que os pedidos de clemência tenham sido negados pelo presidente Joko Widodo.
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1. Índice letal
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1/8 (Getty Images)
São Paulo – Pelo menos 676 pessoas morreram em 2011, vítimas de execuções oficiais por estados, enquanto outras 18.750 sentenciados continuam aguardando o cumprimento da pena de morte em todo o mundo. É o que mostra o mais recente relatório da Anistia Internacional, que não inclui na conta as milhares de pessoas que a organização acredita terem sido executadas ilegalmente na
China. O número representa um aumento sobre as execuções oficiais registradas em 2010 – 527, em todo o mundo. De acordo com a organização, o aumento se deve ao aumento de sentenças cumpridas no Irã, Iraque e Arábia Saudita. Segundo balanço anual da organização, 140 países já aboliram a pena de morte – seja no papel ou na prática –, mas outros 20 executaram prisioneiros no ano passado. Métodos como decapitação e enforcamento continuam em uso em alguns deles. Clique nas fotos para saber quais são os países que mais fizeram uso da pena de morte em 2011.
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2. China (milhares)
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2/8 (AFP/Arquivo)
Como as execuções na China não são oficialmente registradas, não é possível determinar o número exato de mortes, mas a Anistia estima que elas estejam na casa dos milhares. EM 2011, o país aboliu a pena de morte para 13 crimes, principalmente os de colarinho branco, mas o país manteve a pena capital para muitos crimes violentos, incluindo corrupção e tráfico de drogas. A organização também alega que muitas execuções são realizadas sem que antes tenha havido um julgamento apropriado, com confissões obtidas por meio de tortura e putros meios ilegais.
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3. Irã (mais de 360)
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3/8 (Getty Images)
Mais de 360 pessoas foram executadas no Irã em 2011, entre elas as de pelo menos quatro mulheres e três homens que eram menores de 18 anos quando cometeram os crimes. O país também é um dos quatro no mundo que realiza execuções em público – pelos 50 execuções públicas foram realizadas no ano passado. Além de observar um aumento no volume de execuções oficiais, a organização estima que centenas de mortes deixaram de ser reportadas. Entre as acusações punidas com a pena capital no ano passado estão as de “sodomia” e “espalhar a corrupção na Terra”.
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4. Arábia Saudita (mais de 82)
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4/8 (Hamad Olayan/AFP)
As execuções oficiais mais que triplicaram na Arábia Saudita em 2011. Pelo menos 82 pessoas – contra 27 no anterior- foram executadas, incluindo 28 estrangeiros e cinco mulheres. O número representa um retrocesso para o país, que vinha diminuindo o número de execuções desde 2007, segundo a Anistia. A maioria dos prisioneiros não recebeu julgamento respeitando padrões internacionais. Em muitos casos, os acusados não tiveram direito a advogado e foram condenados com base em confissões obtidas à força, de acordo com a organização.
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5. Iraque (mais de 68)
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5/8 (Getty Images)
Pelo menos 68 pessoas foram executadas no Iraque no ano passado, incluindo dois estrangeiros e três mulheres. O governo iraquiano recebeu 735 pedidos de execução para sancionar, entre janeiro de 2009 e setembro de 2011, tendo autorizado 81 delas. Na maioria dos casos, as acusações eram de envolvimento em ataques por grupos armados e práticas de crimes violentos, como assassinado, sequestro e estupro. Os julgamentos na corte criminal foram breves, durando apenas poucos minutos em alguns casos, segundo o relatório.
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6. Estados Unidos (43)
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6/8 (Getty Images)
Os Estados Unidos são o único país do G8 a manter a pena de morte. No ano passado, o estado de Illinois abriu mão da punição capital, somando-se a 15 outros estados norte-americanos “abolicionistas”, mas 43 execuções ainda foram realizadas no país. A maioria delas – 73% - ocorreu em estados do Sul. Ainda de acordo com o relatório, foram emitidas 78 sentenças de morte no país em 2011.
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7. Iêmen (mais de 41)
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7/8 (AFP)
Mais de 41 pessoas foram executadas no Iêmen no ano passado. Outras 29 foram condenadas à morte. Extraoficialmente, a Anistia acredita que os números sejam ainda mais elevados. A pena de morte foi aplicada a uma variedade de ofensas, incluindo crimes não violentos. Embora a lei do país proíba o procedimento, execuções de menores de 18 anos também foram registradas, de acordo com o relatório.
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8. Coréia do Norte (mais de 30)
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8/8 (Getty Images)
Na Coréia do Norte, foram registradas pelo menos 30 execuções oficialmente, mas o número é considerado grosseiramente subestimado pela Anistia. Segundo relatórios não confirmados recebidos pela organização, dezenas de soldados foram presos e executados como parte do processo de consolidação no poder de Kim Jong-un, que sucedeu seu pai como ditador do país após sua morte.
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