No Brasil, enquanto 83% dos estudantes mais ricos saem da escola pública tendo aprendido o adequado em língua portuguesa ao final do ensino médio, entre os estudantes mais pobres, essa porcentagem é 17%. Em matemática, 63,6% dos alunos mais ricos aprenderam o adequado e apenas 3,1% dos mais pobres saem da escola sabendo o mínimo considerado suficiente na disciplina. Os dados são do Todos pela Educação (TPE), organização social, sem fins lucrativos.

A entidade analisou os microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 e mostrou que há diferença grande e constante, desde 2011, entre o desempenho dos mais ricos e dos mais pobres em todos os níveis analisados, no 5º e no 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio. A disparidade entre as porcentagens de estudantes que aprendem o adequado chega a ser quase cinco vezes maior entre aqueles com maior nível socioeconômico e os com menor nível.

"A educação, que poderia ser uma das principais ferramentas para diminuir a desigualdade de aprendizagem não tem conseguido fazer isso de maneira consistente no Brasil", diz o diretor de Políticas Educacionais do TPE, Olavo Nogueira Filho. "A gente está avançando na média brasileira, mas está mantendo um alto grau de desigualdade entre alunos de nível socioeconômico mais alto e mais baixo. Estamos melhorando sem conseguir diminuir esse resultado entre mais ricos e mais pobres", avalia.

O Saeb avalia estudantes quanto aos conhecimentos de língua portuguesa e matemática e é aplicado de dois em dois anos. A avaliação é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que classifica os estudantes em seis grupos, considerando o nível socioeconômico.

O grupo 1 reúne os estudantes com o menor poder aquisitivo. São, em maior parte, estudantes com renda familiar mensal de até um salário mínimo e que têm, em casa, bens elementares, como uma geladeira e uma televisão, sem máquina de lavar roupa ou computador. Os pais ou responsáveis têm formação até o 5º ano do ensino fundamental ou inferior.

Na outra ponta, está o grupo 6, com estudantes com renda familiar mensal de sete salários mínimos ou mais, cujos pais ou responsáveis completaram a faculdade e que tem em casa três ou mais televisores, dois ou mais computadores, entre outros bens.

A diferença é constatada desde o 5º ano do ensino fundamental, quando 90,4% dos mais ricos aprendem o adequado em língua portuguesa e 83,9%, em matemática e apenas 26,3% dos mais pobres aprendem o adequado em português e 18,1%, em matemática.

De acordo com Nogueira Filho, a escola pública não está cumprindo um de seus principais potenciais: reduzir desigualdades. "Para fazer isso, é preciso ter uma política educacional que se preocupe com essa questão. Uma política educacional que se traduza em mais recursos para quem tem maior desafio", defende.

De acordo com o diretor, ocorre o contrário no país. "Os municípios mais vulneráveis, em geral, são os que têm menor investimento por aluno quando comparados com regiões de nível socioeconômico mais elevado".

Aprendizagem adequada

De acordo com o levantamento do TPE, em média, considerando juntos todos os níveis socioeconômicos, houve melhora na aprendizagem no país, no ensino fundamental. No ensino médio, há praticamente estagnação desde 2001.

O maior salto foi no 5º ano do ensino fundamental. Em 2001, 23,7% dos estudantes aprendiam o adequado em língua portuguesa e 14,9%, em matemática. Essas porcentagens chegaram a 60,7% e a 48,9%, respectivamente, em 2017.

No final do ensino médio, em 2001, 25,8% dos jovens deixavam a escola sabendo o mínimo adequado em português e 11,6%, em matemática. Em 2017, essas porcentagens passaram para 29,1% em língua portuguesa e reduziram para 9,1% em matemática.

O TPE considera como aprendizagem adequada estudantes que obtiveram pelo menos, em língua portuguesa, 200 pontos no 5º ano do ensino fundamental, 275 no 9º ano e 300 no final do ensino médio. Em matemática, é necessário tirar pelo menos 225 pontos no 5º ano, 300 pontos no 9º ano e 350 pontos no 3º ano do ensino médio.

As pontuações foram definidas por um conjunto de especialistas que buscou como referência, inclusive, o desempenho de estudantes de nível semelhante em outros países.

Seguindo os níveis propostos pelo Inep, essas pontuações significam que os estudantes devem estar pelo menos no nível 5 de 10 níveis em matemática e no nível 4 de 9 níveis em língua portuguesa, no 5º ano; no nível 4 de 8 níveis em português e 5 de 9 níveis em matemática, no 9º ano; e no 6 de 10 em matemática e nível 4 de 8 níveis em língua portuguesa, no 3º ano do ensino médio.

Ministério da Educação

No ano passado, o Ministério da Educação divulgou, pela primeira vez, o nível que considera adequado para cada etapa. Os níveis considerados são mais rígidos do que os definidos pelo Todos pela Educação, considerando adequado apenas o nível 7 em ambas disciplinas. A métrica foi questionada por especialistas.

Pelo critério do MEC, apenas 1,62% dos estudantes obtiveram o mínimo adequado em língua portuguesa ao final do ensino médio e 4,52%, o mínimo em matemática, em 2017.