Corrupção: Brasil teve protestos contra governantes nos últimos anos (Evaristo Sá/AFP)
Agência O Globo
Publicado em 23 de janeiro de 2020 às 08h23.
Última atualização em 23 de janeiro de 2020 às 13h32.
Rio — O Brasil caiu uma posição no ranking mundial de percepção da corrupção de 2019, de acordo com levantamento da Transparência Internacional, divulgado nesta quinta-feira (23).
O país passou a ocupar 106ª posição no Índice de Percepção da Corrupção (IPC). Esse é o quinto recuo seguido do país e representa o pior resultado desde 2012. A pesquisa mede a percepção da população sobre a corrupção. Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto.
A nota brasileira foi a mesma do ranking de 2018: 35 pontos, a pior pontuação da série histórica, que começou há 7 anos. A nota é a mesma de Albânia, Argélia, Costa do Marfim, Egito, Macedônia e Mongólia.
O Brasil vem caindo no ranking desde 2014. Em 2016, o Brasil ficou em 79º. Em 2017, o país estava na 96ª colocação.
Dinamarca, Nova Zelândia e Finlândia lideram o ranking. Síria, Sudão do Sul e Somália são considerados os países mais corruptos. Entre os países da América do Sul, o Brasil está atrás de Uruguai, Chile e Argentina, e à frente de Bolívia, Paraguai e Venezuela.
O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) vai de zero a cem e classifica os países com base no quão corrupto o setor público é percebido por executivos, investidores, acadêmicos e estudiosos da área da transparência.
O IPC analisa aspectos como propina, desvio de recursos públicos, burocracia excessiva, nepotismo e habilidade dos governos em conter a corrupção.
Para o coordenador de pesquisa da Transparência Internacional, Guilherme France, a queda do Brasil no ranking está relacionada a retrocessos sofridos ao longo do último ano.
“Embora a gente sempre advogue por reformas e por melhorias, o que nós tivemos no último ano foram ataques a instituições que já estavam colocadas, leis que já estavam vigentes, sendo respeitadas há anos”, enfatizou.
Entre os problemas, ele destaca a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que, em julho de 2019, suspendeu as investigações de processos baseados em dados fiscais repassados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
“A própria paralisação das atividades do Coaf e do compartilhamento de informações financeiras é absolutamente inédita se considerarmos que a lei de lavagem de dinheiro é de 1999. Desde 1999, as informações vinham sendo compartilhadas normalmente”, destacou.
Os ataques à atividade jornalística também estão entre os fatores que, na avaliação de France, vão contra os avanços no combate a corrupção no país.
Pelo lado do Congresso Nacional, o especialista criticou as mudanças nas regras eleitorais aprovadas no último ano.
“A reforma eleitoral aprovada para as eleições de 2020 trouxe regras ainda mais brandas, abrindo lacunas e possibilidades para que os partidos e candidatos cometam mais fraudes, dificultando a fiscalização por parte dos órgãos de controle”, ressaltou.
Para melhorar o combate a corrupção no país, France defendeu que sejam feitas mudanças no sistema de financiamento de campanhas. Ele sugere "uma reforma do sistema de financiamento político, que é chave para a maioria dos esquemas de corrupção que nós vimos nos últimos anos”.
Na opinião do especialista, também é necessário estabelecer regras claras para a relação de empresas com parlamentares e membros do Executivo.
“A regulamentação do lobby, que é a participação das empresas que nós vimos tentando influenciar os tomadores de decisão. Tornar esse processo mais transparente, mais aberto e mais equilibrado”, acrescentou.