Dilma Rousseff e Michel Temer: tecnicamente, os dois ainda serão presidentes na abertura da Olimpíada (Ascom/VPR/Flickr)
Talita Abrantes
Publicado em 23 de junho de 2016 às 17h11.
São Paulo – Aliados do governo interino até tentaram, mas não vai dar para evitar um “climão” na abertura das Olimpíadas, no próximo dia 5 de agosto. Pelo novo cronograma aprovado pela comissão de impeachment, o Brasil provavelmente ainda terá dois presidentes quando for dada a largada nos Jogos. O problema: só um deles está em exercício.
A expectativa era de que o caso tivesse seu desfecho na semana que antecede o início do evento – quando os olhos do mundo estarão voltados para o Brasil. Mas a lista de mais de 40 testemunhas da defesa atrasou o processo. Agora, a votação final deve ficar só para depois dos Jogos Olímpicos -- que termina em 21 de agosto.
“O maior problema seria se a definição do impeachment ocorresse durante os Jogos Olímpicos. Se fosse no meio, seria uma divisão de holofotes gigantesca”, afirma Thiago Vidal, coordenador de análise política da Prospectiva.
O Comitê Olímpico Internacional (COI) já avisou que irá convidar a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT, para a abertura da Rio 2016. Como presidente em exercício, Michel Temer (PMDB) também estará no evento. Se todos marcarem presença, resta saber quem será alvo da vaia mais ruidosa.
Veja os próximos passos abaixo:
27 de junho até 5 de julho: Depoimentos e perícia
Nesta sexta, depõem o ex-secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco José Pontes Ibiapina; e o diretor de Programas Especiais da Secretaria de Orçamento Federal, Marcos de Oliveira Ferreira.
Na segunda, às 15h, serão ouvidos ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias; a ex-secretária-executiva do mesmo ministério, Maria Fernanda Ramos Coelho, e o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da pasta, João Luiz Guadagnin.
Por volta das 10h da próxima segunda-feira, será entregue para a comissão de impeachment o laudo da perícia dos documentos do processo. Abre-se um prazo de 24 horas para que defesa e acusação peçam esclarecimentos sobre a análise.
Três dias depois, na sexta 1º de julho, serão prestados os esclarecimentos. Na segunda-feira, dia 4, é a vez dos assistentes técnicos entregarem suas conclusões sobre o processo. No dia seguinte, peritos e assistentes técnicos se reúnem.
6 de julho: Depoimento de Dilma
A presidente afastada Dilma Rousseff deve prestar depoimento no dia 6 de julho, às 11h. Ela, contudo, não é obrigada a comparecer. O ex-ministro José Eduardo Cardozo, que cuida de sua defesa no caso, pode representá-la.
7 a 27 de julho: As alegações finais
Prazo para que acusação e defesa apresentem suas alegações finais.
2 de agosto: Leitura do parecer
O relator da comissão de impeachment, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), tem até o dia 2 de agosto para apresentar novo parecer sobre o caso.
4 de agosto: Votação do parecer na comissão de impeachment
Por volta das 11h, começa a votação do parecer na comissão de impeachment. Se aprovado, o relatório é lido no dia seguinte no Plenário do Senado.
9 de agosto: Segunda votação do impeachment
Em sessão presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, os senadores decidem sobre a procedência da denúncia. Nessa etapa, é necessário o voto da maioria simples dos senadores para que o processo continue.
Se for aprovado em Plenário, serão concedidas 48 horas para que acusação e defesa se manifestem. Após esse período, haverá um prazo de dez dias para a marcação da data do julgamento definitivo.
Votação final: sem data
Na terceira e última votação, os senadores deliberam sobre a culpa de Dilma Rousseff. Caso dois terços da Casa decidam que a presidente é culpada pelos crimes de responsabilidade fiscal, ela é condenada e se torna inelegível por oito anos.