Eduardo Bolsonaro: se os deputados, incluindo o filho do presidente, vencerem o processo, podem sair da legenda sem perder os mandatos (Luis Macedo/Agência Câmara)
Agência O Globo
Publicado em 17 de dezembro de 2019 às 17h26.
Deputados do PSL entraram com um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a desfiliação do partido por justa causa. No documento, os parlamentares alegam que houve perseguição e discriminação contra deputados alinhados ao presidente Jair Bolsonaro durante a crise na legenda.
A ação declaratória teve a assinatura de 26 deputados e elenca acontecimentos que, segundo os parlamentares, explicam a justa causa. Os deputados alegam que sofreram perseguição, “grave discriminação política pessoal” e uma tentativa da legenda de instrumentalizar sanções disciplinares durante a crise que dividiu o partido. Se os deputados vencerem o processo, podem sair da legenda sem perder os mandatos.
"A perseguição intentada contra os Deputados Federais que permaneceram aliados ao Presidente da República demonstra o claro viés discriminatório do Partido, que compôs um Conselho de Ética que tem por finalidade disfarçar a decisão já tomada para aplicar punições aos Deputados", diz a ação.
Os parlamentares ainda pedem que o TSE colha depoimentos do presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE) e de quatro deputados que assinaram o pedido, Caroline de Toni (SC), Filipe Barros (PR), Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP), que justificou o pedido, no Twitter, dizendo que era o “mínimo” que poderia fazer após a crise no partido.
"25 outros deputados e eu acabamos de ingressar com Ação Declaratória de Justa Causa para Desfiliação Partidária, sem perda de mandato. Depois de terem feito dois pedidos de CASSAÇÃO DO MEU MANDATO e terem sacaneado diversos colegas, era o mínimo que podíamos fazer.”
O documento é assinado pelos deputados:
Os advogados Marcello Dias de Paula e Admar Gonzaga assinam a peça. Gonzaga também está trabalhando para a criação da legenda Aliança Pelo Brasil com o presidente Jair Bolsonaro.