O recente bloqueio do pagamento das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que acabou revertido nesta quinta-feira, 8, abriu uma discussão sobre a remuneração de pesquisadores no Brasil. Além de não sofrerem reajustes desde 2013, as bolsas de estudo para alunos e pesquisadores de pós-graduação oferecem remuneração abaixo do valor de mercado.

Hoje um aluno de mestrado que desenvolve pesquisa em uma universidade pública brasileira recebe R$ 1.500 mensais para se manter, sem poder ter qualquer outro vínculo empregatício. Um aluno de doutorado recebe R$ 2.200. "Se eu não tivesse minha família para me ajudar, eu não conseguiria me manter", diz Rachel Guimarães, de 42 anos, que faz doutorado em saúde coletiva na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

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Segundo um estudo realizado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), se houvesse reajuste inflacionário desde 2013, as bolsas de mestrado e doutorado da Capes e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deveriam ter um aumento de 67,97%. O estudo leva em consideração os dados de inflação medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para Vinícius Soares, presidente da ANPG, o reajuste das bolsas de pós-graduação não é apenas uma questão de justiça com os pesquisadores. É também essencial para atrair novos talentos para produção científica, o que acarreta em desenvolvimento para o Brasil. Hoje, 90% das pesquisas desenvolvidas no País são feitas por alunos de pós-graduação.

"Um dos motivos da grande evasão nas universidades e não atração de novos talentos para produção científica tem sido justamente a desvalorização dos valores das bolsas, que acarretam uma desvalorização da carreira cientifica", diz Vinícius Soares. "Hoje, se um ecém-formado entrar no mercado de trabalho, ele pode ganhar o dobro ou o triplo que ganhará se entrar para o mestrado."

Bolsas Capes e CNPq e o Salário Mínimo

As bolsas Capes e CNPq também estão defasadas em comparação com o salário mínimo. De 2013 para 2022, o salário mínimo quase dobrou, passando de R$ 678 para R$ 1.212, enquanto as bolsas permanecem com o mesmo valor.

Em 1995, quando foram criadas, as bolsas de mestrado eram de R$ 724, o equivalente a mais de 7 salários mínimos na época. Em 2022, pagando R$ 1.500, elas equivalem a 1,2 salário mínimo. "Isso mostra o quanto elas vêm sendo desvalorizadas ao longo do tempo", diz o presidente da ANPG.

As bolsas de pós-graduação só sofreram reajustes quatro vezes e todos abaixo do índice inflacionário. A fase com maior número de reajustes se deu entre 2004 e 2008, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Robério Rodrigues Silva, presidente do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós Graduação (FOPROP), a defasagem das bolsas "não é novidade". "Os nossos alunos têm passado dificuldades em questões básicas de subsistência até em cidades médias, onde o custo de vida não é tão alto, imagine nas grandes capitais", diz.

"As condições de trabalho às quais são submetidos esses discentes, que são verdadeiros motores do desenvolvimento da pesquisa no País, uma vez que mais de 90% do que se faz de pesquisa no Brasil se faz dentro dos programas de pós-graduação, é algo que precisa ser levado em conta pelo novo governo", afirma.

Expectativas com o novo governo

Robério Rodrigues conta que o FOPROP teve uma reunião com o comitê de transição do governo Lula recentemente, antes dos cortes das bolsas Capes. Na ocasião, foram apresentadas à equipe dez pontos levantados pelo fórum para melhorar o cenário da pesquisa e da pós-graduação no País. "O primeiro ponto era a recomposição orçamentária do MEC para a recomposição das bolsas, mas agora a gente está tendo que lutar para que se paguem as bolsas do ano que ainda está vigente", diz.

O Estadão apurou junto à equipe de transição quais são os planos do novo mandato em relação às bolsas Capes e CNPq. O tema está entre as preocupações da equipe, mas ela ainda está avaliando a possibilidade de reajustar o valor das bolsas, assim como a melhor forma de fazer essas correções.

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