Leilões de energia: 20 anos de transformações no setor elétrico brasileiro. (Ueslei Marcelino/Reuters)
Fabiane Stefano
Publicado em 27 de junho de 2021 às 09h00.
O governo ainda está em busca do tom certo para falar sobre a possibilidade de racionamento de energia no país. Integrantes do Ministério da Economia têm reclamado da falta de interlocução com a pasta de Minas e Energia e da dificuldade para obter dados que ajudem a traçar um cenário mais nítido para a crise hídrica.
Economia e lideranças do Congresso também avaliam que falta firmeza na forma como o ministro Bento Albuquerque conduz o tema. Depois de conversa com o chefe da pasta de Minas e Energia, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse no início da semana que Albuquerque havia sinalizado com a possibilidade de um racionamento no país.
Logo em seguida, mudou o tom dizendo que Bento o havia procurado e explicado que o que está no radar do governo não se trata de racionamento, mas de “uso eficiente da energia pelos consumidores”. Mesmo assim, o discurso do ministro não convenceu.
Integrantes da Economia afirmam que a MP que abre caminho para a privatização da Eletrobras foi aprovada sem qualquer ajuda de Albuquerque. O ministro pouco teria feito para articular com o Congresso a aprovação da capitalização da estatal ou para negociar os chamados jabutis do texto, como a contratação de usinas térmicas a gás nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Há quem diga que o relator da MP na Câmara, deputado Elmar Nascimento, e seus jabutis, deram menos trabalho ao governo do que o próprio Albuquerque.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a diretoria da instituição se reuniram na semana passada com especialistas do setor elétrico. Pelas conversas, a previsão é de que provavelmente não haverá necessidade de racionamento em 2021, apesar do risco de apagões pontuais no ano. Mas avaliaram que São Pedro precisa ser generoso com as chuvas no fim deste ano e início do próximo. Caso contrário, a possibilidade de racionamento -- em pleno ano eleitoral -- é grande. A conclusão dos presentes foi de que é melhor rezar.
Os técnicos da equipe econômica que preparam o Orçamento de 2022 correm para as planilhas a cada dado de inflação que é divulgado. Acomodar um programa social mais robusto num orçamento altamente indexado não é tarefa simples. Se por um lado a inflação ajuda a ampliar o teto do próximo ano, ela também impacta despesas obrigatórias importantes como benefícios da Previdência Social.
Assim, o novo Bolsa Família acaba sendo hoje o principal fator de incerteza no campo fiscal. O presidente Jair Bolsonaro quer um aumento de 50% no programa, o que elevaria o benefício médio de R$ 189 para R$ 284. As simulações do Ministério da Cidadania consideram um aumento do número de famílias atendidas de 14,8 milhões para 17,5 milhões no final de 2022 para o novo programa.
Essa combinação representaria uma despesa adicional de R$ 23 bilhões, numa folga que é de R$ 25 bilhões no teto. Esse espaço diminui a cada dado de inflação que sai, dado que o cenário aponta para mais pressões de preços.
Elevar os gastos sociais não é o único desafio da equipe econômica na formulação do Orçamento. Técnicos também preparam para demandas de reajustes para o funcionalismo. Num ano eleitoral, a visão é que será difícil não dar algum aumento a categorias que estão com os salários congelados há dois anos e que são alvo de uma reforma administrativa.