Brasília - O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel, informou hoje que a projeção para a relação entre dívida líquida e Produto Interno Bruto (PIB) no fechamento de 2011 subiu de 37,8% para 38%. Segundo ele, a revisão se deve principalmente à menor projeção de crescimento do PIB em 2011, de 4,5% para 4%. Para março, ele prevê que a dívida líquida do setor público fique em 39,9% do PIB - mesmo patamar registrado em fevereiro.

Para a dívida bruta do governo geral (que inclui governo federal, Estados e municípios, mas não considera empresas estatais e o Banco Central), o BC revisou de 55,0% para 55,5% do PIB a expectativa para o fim de 2011.

Metas

Em entrevista, Maciel procurou transmitir na manhã de hoje confiança no cumprimento da meta de superávit das contas do setor público em 2011. Segundo ele, os resultados de fevereiro, divulgados hoje, mostram um retorno à normalidade da trajetória de cumprimento da meta. Para referendar essa confiança, o chefe do Departamento Econômico do BC destacou que 21,8% da meta de superávit do ano já foram feitos no primeiro bimestre. No ano passado, o quadro era outro nos dois primeiros meses do ano, quando apenas 15,2% da meta haviam sido alcançados. Em 2009, ano do impacto da crise financeira, o desempenho do primeiro bimestre era ainda pior, com 13,5% da meta atingidos.

"Estamos retornando à trajetória de normalidade", disse Maciel, destacando que alguns itens das despesas do setor público estão crescendo abaixo da expansão do PIB. Ele informou que o superávit primário acumulado em 12 meses até fevereiro, de R$ 108,099 bilhões, é o melhor desde novembro de 2008. O desempenho está, no entanto, abaixo da meta prevista para 2011, de R$ 117,9 bilhões.

Por isso, Maciel previu uma melhora maior do resultado nos próximos meses. Segundo ele, o governo já considera nessa trajetória de 12 meses que, em setembro, os dados vão piorar, porque será retirado da série o resultado do mesmo mês do ano passado, quando ingressaram nos cofres do governo uma receita extra de R$ 31,9 bilhões, com a capitalização da Petrobras. "Isso já está previsto e considerado na conta", afirmou.

Fevereiro

O chefe do Departamento Econômico do BC afirmou ainda que o desempenho fiscal do setor público em fevereiro, com o maior resultado primário para o mês da série, foi "muito bom". Segundo ele, a queda em comparação com janeiro se deve à sazonalidade do período. "Os dados revelam melhora significativa das contas públicas", afirmou Maciel.

De acordo com o BC, as contas do setor público apresentaram em fevereiro um superávit primário de R$ 7,913 bilhões. O superávit primário representa a economia para pagamento dos juros da dívida pública. Maciel atribuiu o resultado de fevereiro em grande parte ao crescimento da economia e seu impacto positivo na arrecadação, mas também a um maior controle das despesas, que seria natural no primeiro ano de governo.

Maciel explicou que o superávit do mês passado teve contribuição de todas as esferas de governo, mas com destaque para os governos regionais, em especial dos Estados. Tanto o conjunto dos governos regionais quanto o dos Estados tiveram superávit primário recorde. Maciel afirmou que é "natural" que no início de mandato os governadores gastem menos por estarem "tomando pé" da situação de seus fluxos.