Ministério da Saúde: parlamentares do Centrão articulam para indicar novo nome na pasta (Ueslei Marcelino/Reuters)
Publicado em 7 de fevereiro de 2024 às 18h02.
Última atualização em 7 de fevereiro de 2024 às 18h39.
O atrito entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os parlamentares do Centrão, sobretudo na Câmara dos Deputados, tem como pano de fundo o controle do Ministério da Saúde, afirmaram à EXAME senadores, deputados e integrantes do Executivo. O grupo hoje liderado pelo presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), quer indicar um nome para comandar a pasta, que tem o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios.
Entre os deputados do Centrão há um descontentamento com o ritmo de liberação de emendas parlamentares no Ministério da Saúde. Tamanha é a insatisfação que líderes de partidos enviaram ofício à pasta para questionar os critérios para a liberação dos recursos e os parâmetros adotados para fixar um teto para emendas.
Em um caso concreto, um parlamentar solicitou o pagamento de uma emenda milionária para um município. Pouco mais de 10% do valor foi liberado. Esse caso e outros geraram um descontentamento entre os deputados e os prefeitos.
Com a proximidade das eleições municipais, os parlamentares têm aumentado a pressão pela liberação de recursos, de olho em obras para garantir a reeleição dos prefeitos aliados.
Nessa quarta-feira, 7, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o governo vai cumprir com todos os acordos feitos com o parlamento. "Não existe polêmica sobre os R$ 5,6 bilhões [o valor vetado em emendas parlamentares]. Participei do diálogo direto com presidente Lira e o acordo que nós fizemos será cumprido, que foi incorporar as emendas de comissão no valor de R$ 11 bilhões. O que foi colocado além disso não faz parte do acordo", disse Costa.
A discussão a respeito do controle sobre a Saúde não é recente. Em maio do ano passado, por exemplo, o presidente Lula foi a público dizer que a ministra Nísia Trindade ficaria no posto "até quando ele quisesse".
Como a EXAME mostrou, as articulações em torno de uma reformulação da Esplanada seguem a todo vapor desde a virada do ano. Especula-se que algumas trocas possam acontecer a partir de março.
Alvo direto do presidente da Câmara, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, tem sido cobrado por Lira — e, nos bastidores, é dado como certo que o recado geral ao governo pelo “não cumprimento de acordos” foi direcionado a ele.
Cabe a Padilha e a sua equipe indicar aos ministérios, entre eles a Saúde, os valores das emendas e os destinos das verbas. Com o teto para liberação de valores, o ministro da SRI tem sido criticado pelos parlamentares do Centrão.
Esse descontentamento dos deputados já chegou aos ouvidos de Lula, que avalia substituir o auxiliar. Lira também tem cobrado, segundo interlocutores do deputado e do presidente da República, um canal direto com Lula. Entretanto, essa eventual abertura é um problema político com raízes em Alagoas.
Segundo pessoas que acompanham o assunto, se Lira ganha canal direto com Lula, o presidente da República perde o apoio do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que tem os dois pés no governo na figura do filho, o ministro dos Transportes, Renan Filho. Lira e Calheiros são adversários políticos no estado.