Agência de notícias
Publicado em 17 de setembro de 2024 às 07h04.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez um "apelo ao Poder Judiciário" para que os crimes ambientais sejam tratados com seriedade. Barroso também relatou ter recebido uma ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar sobre as queimadas que atingem o Brasil.
"O próprio presidente da República me telefonou preocupado com a circunstância de impunidade em relação a essas queimadas dolosas. De modo que daqui faço já um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes brasileiros, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado", declarou Barroso, em reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário na segunda-feira, 16.
Após o evento, o presidente do STF declarou que parte do juízes ainda não compreende a gravidade dos crimes ambientais, que violam uma série de direitos:
"Às vezes, por parte do Poder Judiciário, ainda não existe a compreensão de que os crimes ambientais são graves, são violações de direitos humanos e resultam em consequências dramáticas, inclusive violando o direito à vida, direito à integridade, direito de propriedade. E, portanto, é preciso conscientizar a sociedade de que os crimes ambientais, inclusive os que resultam em queimadas, têm gravidade, e o Judiciário se preparar para puni-los".
Barroso também explicou que Lula demonstrou preocupação com uma possível demora da Justiça em analisar investigações sobre incêndios criminosos.
"Ele estava preocupado com situações em que a Polícia Federal agia e temendo que a Justiça não tivesse a celeridade e o rigor necessários. E por isso eu fiz o apelo ao Poder Judiciário de todo o país para tratar esse delito com a seriedade que merece. De modo que a ligação do presidente foi apenas para demonstrar sua preocupação com a situação e com a importância da atuação do Poder Judiciário para enfrentá-la".