Brasília - O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, enfatizou nesta terça-feira, 29, que o Brasil não está em situação de insolvência e irá honrar todos os seus compromissos.

"Não vamos confundir volatilidade com insolvência. O governo brasileiro não está deixando de honrar seus compromissos, muito pelo contrário", afirmou, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Para Barbosa, quem compra um título público, seja doméstico ou internacional, está fazendo um bom investimento. "O investidor que comprar título do Brasil está fazendo investimento seguro e de alta rentabilidade", defendeu.

O ministro citou a última emissão externa de títulos realizada no dia 10 de março para destacar que a demanda pelos papéis foi de quatro a cinco vezes superior à oferta de títulos.

Na ocasião, o Tesouro Nacional captou US$ 1,5 bilhão em bônus da dívida externa brasileira com prazo de vencimento em 10 anos, o Global 2026.

"Pagamos uma taxa 125 pontos básicos menor do que a que esperávamos. Mesmo após o downgrade, há grande demanda por títulos brasileiros no exterior", acrescentou.

Barbosa disse ainda que o governo irá honrar não apenas compromissos financeiros, mas também os compromissos com a população brasileira, como a conclusão de investimentos.

"Por isso pedimos a autorização do Congresso para reduzir a meta fiscal de 2016", completou.

Em resposta a questionamentos dos parlamentares, Barbosa avaliou também que uma taxa de juros menor, se possível, é melhor para todos. "Mas a inflação caindo vai possibilitar uma redução da taxa de juros", concluiu.

Democracia

Barbosa pediu no Senado que se dê tempo à democracia, para que os atuais problemas fiscais do Brasil possam ser enfrentados.

"Chegamos no momento de ter uma discussão fiscal ampla, profunda e muito bem detalhada. Desafio fiscal tem uma boa notícia: só depende de nós mesmos. Mas também tem uma má notícia: só depende de nós mesmos", afirmou.

Para o ministro, os problemas fiscais não têm solução rápida e não serão eliminados "num passe de mágica", qualquer que seja a solução política encontrada para o momento atual. "Se der tempo à democracia, a democracia resolve", disse aos parlamentares.

Depósito remunerado voluntário

Barbosa disse também que o depósito remunerado voluntário no Banco Central, cuja proposta de criação foi enviada pelo governo ao Congresso, provavelmente será de curto prazo.

Ele repetiu ainda que a taxa de remuneração desses recursos será próxima da Selic (a taxa básica de juros).

Segundo ele, alguns países pagam um pouco mais e outros um pouco menos que a taxa básica. "Essa é uma discussão que se tem no mundo.

Pode-se pagar acima porque não há título correspondente, ou abaixo para forçar os bancos a emprestarem", exemplificou. "Mas primeiro o Congresso tem que aprovar a criação do depósito. Discutir a remuneração será o passo seguinte", completou.