Após nove meses à frente do Ministério da Pesca, incorporado ao Ministério da Agricultura na reforma administrativa anunciada na semana passada, Helder Barbalho foi empossado hoje (6) como titular da Secretaria de Portos. Barbalho assume no lugar de Edinho Silva, que deixa o governo e reassume o mandato na Câmara dos Deputados.

Após a cerimônia de posse, Helder Barbalho disse que vai dará continuidade às ações que vinham sendo desenvolvidas na pasta e que pretende conversar, ainda nesta semana, com o Ministério do Planejamento para definir um calendário para realização de licitação de portos públicos.

“A expectativa é que possamos, ainda nesta semana, sentar com a equipe técnica do Ministério do Planejamento para que possamos estabelecer prazos. Muito foi feito, o ministro Edinho conseguiu destravar o processo de construção junto ao Tribunal de Contas da União e agora vamos avançar agilmente para ter resultados ainda este ano”, disse Barbalho.

Para o ministro, com a reforma ministerial, a presidente Dilma conseguiu “garantir o atendimento e o envolvimento do conjunto de forças fundamentais para a governabilidade”.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nos últimos meses a Secretaria de Portos conseguiu “aperfeiçoar” o modelo de outorga de portos, que foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União. Com isso, ressaltou, o governo pretende fazer leilões de concessão de portos até o final do ano.

“O modelo de portos hoje está aperfeiçoado, os leilões estão programados e esperamos fazer leilões já neste ano. Além disso, foram feitas várias renovações das autorizações de terminais de uso privado, em um ritmo de uma autorização a cada duas semanas. Os investimentos em portos estão andando de vento em popa e tenho certeza que vão continuar a crescer cada vez mais”, disse Barbosa.

Ao se despedir do cargo, Edinho Araújo disse sair com a sensação de dever cumprido. “Ao assumir o cargo, prometi destravar o setor portuário e, graças ao apoio dos funcionários da Secretaria de Portos, da Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários] e do Planejamento, conseguimos remover as principais amarras”, discursou Araújo.

“Mesmo no cenário de ajuste fiscal, não deixamos parar nenhuma obra sob responsabilidade da secretaria. Modernizamos as Docas, implantamos um novo estatuto e um plano de modernização de gestão, firmamos acordo salarial histórico, válido por dois anos com sindicatos, e atuamos em harmonia com as entidade do setor patronal”, acrescentou o ex-ministro.