Um assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, pediu exoneração hoje (2), após a repercussão do manifesto no qual advogados  defenderam o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Manoel Lauro Volkmer de Castilho foi um dos 64 assinantes do manifesto. Ele é casado com a vice-procuradora da República, Ela Wiecko, que também atua no Supremo. 

O anúncio sobre a exoneração foi feito pelo ministro, em conversa com os jornalistas, antes da sessão da Segunda Turma do STF.

Teori Zavascki disse que conhece Castilho desde a época da faculdade e que este trabalhou com outros ministros do Supremo. Teori ressaltou ter aceitado o pedido de exoneração para evitar constrangimentos. De acordo com o ministro, Castilho não trabalhava na parte de processos criminais do gabinete, setor que concentra os processos da Operação Lava Jato.

“O problema é que pode não se separar a figura das convicções pessoais dele do atual cargo que ele ocupa, trabalhando no Supremo e no gabinete. O conteúdo do documento pode, aparentemente, fazer com que se façam leituras incompatíveis. Ele percebeu isso e tomou a iniciativa de pedir exoneração”, explicou Teori.

Manifesto

Além do assessor de Teori Zavascki, estão entre os apoiadores do ex-presidente Lula o ex-ministro da Justiça e subprocurador da Procuradoria-Geral da República Eugênio Aragão, o advogado Flávio Caetano, que atuou na campanha eleitoral da presidenta afastada Dilma Rousseff, e o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ).

No documento, os advogados argumentam que Lula é alvo de “ataques preconceituosos e discriminatórios” e de tentativas de criminalização. Eles também afirmam que qualquer pessoa pode recorrer à ONU quando entender que seus direitos são violados.

Recurso na ONU

No recurso apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, Lula reclamou sobre o que considera “atos ilegais” praticados pelo juiz federal Sérgio Moro, entre eles a gravação e divulgação de conversas privadas dele com advogados e também com a então presidenta Dilma Rousseff, além da condução coercitiva para um depoimento no dia 4 de março.