A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de São Paulo.

O projeto foi aprovado de forma simbólica em sessão extraordinária da Alesp. O texto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas, que deve validar a proposta sem vetos.

A medida proíbe não apenas o uso, mas também que os jovens mantenham os celulares durante o período de aulas. De acordo com a medida, as escolas deverão estabelecer protocolos para o armazenamento dos dispositivos antes do início das aulas.

A aprovação ocorreu após ampla discussão entre parlamentares de partidos da direita e esquerda. A autora do projeto, a deputada Marina Helou, disse em entrevista à EXAME que o consenso fez com que  o projeto tivesse quase 40 coautores.

Helou reforça que a medida não é contra a tecnologia, pois o uso dos celulares será permitido em momentos de necessidade pedagógica para acessar conteúdos digitais ou ferramentas educacionais específicas. Alunos com deficiência que necessitem de tecnologias para a plena participação nas atividades escolares também poderão utilizar.

Os apontamentos de Helou também são considerados no âmbito federal. Em setembro, o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que o governo prepara um projeto de lei para banir o uso de aparelhos nas escolas de todo o país.

Geração está aprendendo menos por causa do celular, diz autora do PL que proíbe aparelhos em escolas

Proibição em todos os ambientes escolares

Com a nova legislação, o uso de celulares, tablets e dispositivos eletrônicos conectados à internet será proibido em todas as áreas da escola, tanto na rede pública quanto na privada. O acesso a esses aparelhos será vetado inclusive durante os intervalos, recreios e atividades extracurriculares, com exceção de casos pedagógicos específicos ou para estudantes com deficiência que necessitam de auxílio tecnológico.

Alunos que decidirem levar seus aparelhos para a escola deverão armazená-los de forma adequada, um detalhe ainda a ser regulamentado pelas secretarias de educação ou pelos próprios colégios particulares. Outro ponto destacado é a obrigatoriedade de se manterem canais de comunicação acessíveis para contato entre pais e instituição de ensino, em casos de avisos importantes ou emergências.

Efeitos do uso de dispositivos no aprendizado

O projeto cita relatórios acadêmicos e um estudo da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que evidenciam que a presença de celulares reduz a retenção do aprendizado e compromete o desempenho acadêmico dos estudantes. Além disso, o texto discute os riscos associados ao uso prolongado das redes sociais, que podem contribuir para quadros de depressão e ansiedade em crianças e adolescentes.

Em declaração à EXAME, Marina Helou ressaltou a importância da legislação, afirmando que “a lei é essencial, pois as escolas e professores não conseguem, sozinhos, fazer a restrição do uso dos aparelhos. A força da lei retira dos professores a responsabilidade de inibir o uso e dá respaldo para a proibição do celular”, disse a deputada.