Para importação dessas mercadorias, é necessária uma habilitação prévia para atuar em comércio exterior e o Licenciamento de Importação (Ethan Miller / Getty Images)
Da Redação
Publicado em 3 de maio de 2012 às 15h35.
São Paulo - A apreensão de armas no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior de São Paulo, teve um crescimento de 36% no primeiro trimestre do ano em relação ao mesmo período do ano passado, informou um comunicado da Receita Federal distribuído nesta sexta-feira.
Segundo balanço da Receita, apenas no mês de março, foram apreendidas em Viracopos 18 cargas provenientes do exterior - que continham simulacros de armas de fogo, armas de pressão e munição -, importadas na grande maioria dos Estados Unidos, e tinham como destino diversos Estados.
A Receita esclareceu que, para importação dessas mercadorias, é necessária uma habilitação prévia para atuar em comércio exterior e o Licenciamento de Importação, anterior ao embarque, que é analisado pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, órgão do Exército Brasileiro. "No caso das retenções, houve tentativa de introdução sem o cumprimento dessa exigência, valendo-se da modalidade simplificada de importação, denominada remessa expressa", disse o comunicado.
No acumulado de 2012, conforme a Receita, houve 50 apreensões similares, em que os importadores tentaram introduzir as mercadorias sem a prévia habilitação. As mercadorias ficarão retidas e os importadores terão um prazo de 90 dias para regularizar a situação.