Ainda não regulamentado no Brasil, o bilionário setor de apostas online deve ser alvo em breve de medidas do governo para tributos nas operações locais. Uma sondagem feita pela empresa de software para jogos e apostas Playtech mostrou que, de fato, a maioria dos respondentes no Brasil concordam que o governo deve atuar de forma mais ativa nesse mercado para reduzir os riscos aos jogadores.

Os dados fazem parte do estudo "Relatório de Jogo Responsável", e foram coletados em pesquisa online entre agosto de 2022 e março deste ano, com amostra de 674 pessoas maiores de 18 anos em todas as regiões do Brasil.

Do total, 407 respondentes apostaram em algum momento nos últimos seis meses. Desse grupo de jogadores recentes, quando questionados se "o governo deveria adotar diretrizes mais claras para reduzir os riscos potenciais relacionados ao jogo", 72,2% dos entrevistados responderam que sim. 

• Ao todo, 34,9% responderam que o governo poderia "fazer mais"; 
• 37,3% foram além e disseram que o governo "precisa ser muito melhor"; 
• 13,8% disseram que o governo "já faz o suficiente";
• 3,44% disseram que o governo "faz muito";
• 10,6% não souberam responder.

Além do governo, quando perguntados sobre se "a indústria deveria adotar diretrizes mais claras", a fatia dos jogadores que responderam afirmativamente subiu para 76,7%. 

Metodologia

A amostra de entrevistados no Brasil foi de 53,5% de mulheres e 46,4% de homens, a maioria com ensino médio completo/superior incompleto (44,8%) e superior completo (48,4%). Os respondentes vieram das cinco regiões, a maioria do Sudeste (57,6%), seguido por Nordeste (19,4%) e Sul (14,5%).

Além do Brasil, a Playtech rodou pesquisa semelhante em outros mercados sul-americanos (Argentina, Colômbia, Peru e Chile). A empresa afirma que o objetivo é "ter uma visão mais ampla dos principais mercados de apostas da América Latina" ao examinar conceitos relacionados ao que se chama de "jogo responsável".

Os países da região estão em estágios diferentes de regulamentação: Brasil, Peru e Chile estão aproveitando leis, enquanto a Argentina possui algumas províncias com regulamentação (como Buenos Aires) e a Colômbia já tem um marco legal para o setor.

O mercado de apostas no Brasil é uma realidade, mesmo não regulamentado: se tornou onipresente nos patrocínios de campeonatos esportivos e clubes e deve movimentar R$ 12 bilhões de reais em 2023, segundo uma das estimativas, da BNL Data. Na comparação com 2020, o valor representa uma alta de 71%.

Haddad estuda tributar o setor de apostas e jogos

A atuação governamental tal como demandada pelos respondentes da pesquisa exigiria uma regulamentação da prática de apostas online no Brasil, o que está em debate no governo federal.

As apostas online começaram a ganhar corpo no Brasil a partir da lei 13.756, de 2018, que fez com que a prática deixasse de ser ilegal e permitiu operações locais. Porém, sem a regulamentação, o setor se encontra hoje em uma zona cinzenta.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estuda a possibilidade de tributar as companhias, que hoje não pagam para operar e têm sede no exterior.

Haddad afirmou que o governo deve publicar uma Medida Provisória sobre o tema após a viagem à China do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

No começo de março, Haddad havia afirmado também que o aumento da isenção do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) seria compensado pela tributação das apostas online. "Vamos compensar a pequena perda de arrecadação com a tabela do IR com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país. Jogo no mundo inteiro é tributado e no Brasil não é", disse o ministro na ocasião.

A Fazenda chegou a ter uma reunião neste mês com representantes do setor. A possibilidade de usar os recursos para custear parte da isenção do IRPF também foi bem-vista pelos mercados no âmbito fiscal, mas mais detalhes sobre a proposta ainda terão de ser divulgados pelo governo.