A votação do projeto Escola sem Partido foi adiada devido ao início da ordem do dia na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da comissão que discute o projeto, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Segundo ele, a sessão ocorrerá na próxima semana.

"Esta é a primeira sessão pós-eleição e esse tema não é apenas do parlamento, mas ganhou as ruas. É um tema do Brasil. Pautaremos na próxima semana para debate democrático", disse o deputado.

Antes mesmo do início, vários manifestantes contrários e a favor do projeto ocuparam os corredores das comissões da Câmara dos Deputados e o plenário onde ocorreria a sessão. O grupo contrário ao projeto era maioria. O favorável repetia que eles já eram vitoriosos com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência. O projeto é uma das principais bandeiras do presidente eleito para a educação.

A sessão estava convocada para as 14h30. A votação do parecer do Projeto de Lei 7.180/2014, o Escola sem Partido, estava agendada para esta quarta-feira, 31, na comissão especial da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada na Câmara, a matéria segue para análise do Senado Federal.

"Não vamos aceitar que o professor seja monitorado por câmeras, por canais clandestinos, queremos que o estatuto do magistério seja cumprido e que a educação na sua natureza laica, seguindo as regras nacionais seja realizada na sala de aula", disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), contrária ao projeto.

Escola sem Partido

Projetos de lei com conteúdos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. A proposta é incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Os projetos são polêmicos. Por um lado, os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas. Já os críticos dizem que as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.

Especialistas apontam que, em várias experiências semelhantes ocorridas nos Estados Unidos, a neutralidade exigida aos professores não foi traduzida em uma neutralidade no ensino em si, mas os estudantes com opiniões mais fortes prevaleciam com relação à opinião dos mais fracos, não eliminando a doutrinação.

Segundo o relator do projeto, deputado Marcos Rogério, o problema da doutrinação política e sexual no ambiente escolar é "latente, crônico e traumático" e tem sido negligenciado ao longo dos anos no Brasil. "Há muitos anos, tem sido jogado para debaixo do tapete e acobertado sob o manto da liberdade de expressão e da liberdade de cátedra dos doutrinadores travestidos de docentes", disse o deputado.