Haddad: dia de reuniões com representantes do Congresso (Ministério da Fazenda/Flickr)
Redação Exame
Publicado em 20 de março de 2023 às 15h20.
Última atualização em 20 de março de 2023 às 15h31.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne nesta tarde com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na residência oficial. Haddad já havia se reunido hoje com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. Os dois encontros são para tratar do novo arcabouço fiscal, apresentado pela equipe da Fazenda ao presidente Lula e que deve ser enviado em breve ao Congresso.
Haddad se reuniu com Lira pouco depois das 12h, e se dirigiu na sequência à residência de Pacheco, por volta das 14h30. Ainda não há pronunciamento oficial sobre como foram as reuniões.
A realização dessas reuniões prévias foi uma orientação do presidente Lula, conforme o ministro informou. Haddad recebeu de Lula o pedido para que fizesse reunião com líderes do governo e economistas de fora do mercado, antes de apresentar oficialmente a proposta de novo arcabouço fiscal do país.
Pela manhã, antes de se encontrar com os dois presidentes, o ministro se reuniu também com o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e com o líder do governo no Senado, senador Jacques Wagner (PT-BA). Nos bastidores, ocorreram reclamações da bancada do PT por não ter sido amplamente consultada sobre o arcabouço durante sua elaboração.
A regra do novo arcabouço fiscal substituirá o atual teto de gastos, que vigora desde o governo Michel Temer e limita o crescimento dos gastos à inflação, sem aumento real.
A proposta da nova regra está pronta e já foi mostrada a Lula, mas os detalhes ainda não estão públicos. Com isso, passa a ser remota a possibilidade de o arcabouço ser apresentado ao público antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorre nesta terça-feira, 21, e quarta-feira, 22, e decidirá sobre a manutenção ou não da taxa Selic nos atuais 13,75%.
O governo pressiona para o início de uma redução na taxa, mas as expectativas de inflação persistente no médio prazo são um entrave. Alguma previsibilidade fiscal, obtida com o desenho do novo arcabouço, poderia ajudar a lançar as bases para o corte de juros.
No entanto, o desenho proposta pela Fazenda ainda pode ser barrado tanto internamente no PT quanto a depender da resposta de lideranças do Centrão e da oposição no Congresso, o que tende a atrasar a apresentação. Por outro lado, a aposta do governo é que o arcabouço tramita apenas via lei complementar, exigindo maioria simples e não mais uma Emenda à Constituição (uma vitória do governo Lula durante a PEC de Transição aprovada no ano passado).
Com informações do Estadão Conteúdo