Protesto de índios em Brasília: impasse se arrasta há mais de seis anos (Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 17 de outubro de 2014 às 16h23.
Brasília - Um acordo entre índios da etnia Kariri-Xocó e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) começa a solucionar um impasse sobre a posse de uma área nobre no centro de Brasília, que se arrasta há mais de seis anos.
Com a promessa de construção de 16 unidades habitacionais pela Terracap até abril de 2016, os Kariri-Xocó aceitam deixar o local onde vivem, no bairro Noroeste.
Outras etnias, como Fulnio-Tapuya Tuxá e Tupinambá, não assinaram o acordo e permanecerão no local, onde está sendo erguido um conjunto de prédios residenciais de alto padrão.
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que intermediou a negociação, a área oferecida pela autarquia distrital atende, conforme estudos antropológicos e ambientais, as condições técnicas e os requisitos legais para constituição da reserva indígena.
Em nota, a Terracap informou que o local para onde serão levados os índios Kariri-Xocó se constituirá na Reserva Indígena Kariri-Xocó do Bananal.
O local, uma área de 22,08 hectares - aproximadamente 20 campos de futebol, é de propriedade da própria Terracap e está situada entre o viveiro de mudas da Novacap e o Parque Nacional de Brasília.
Ela será doada pela estatal à União e destinada à posse permanente e usufruto dos Kariri-Xocó.
A reportagem da Agência Brasil esteve no local onde os índos dizem ser o “santuário de pajés”.
Representantes dos índios disseram que não poderiam comentar o caso por orientação da Funai. Já a Funai negou que tenha orientado os índios a evitar a imprensa.
“Quanto à informação de que a Funai teria orientado os indígenas a não dar entrevista, tratam-se de brasileiros com pleno direitos, não tutelados pela Funai desde a Constituição de 1988, portanto livres para exercer suas vontades”, disse a assessoria da autarquia indígena por e-mail.
Desde 2008, parte do setor Noroeste é palco de disputa entre índios e o governo do Distrito Federal.
A disputa teve início quando o governo local decidiu licitar a área, localizada numa área nobre da capital do país, para construtoras erguerem um conjunto de prédios de alto padrão.
Índios das etnias Fulni-ô, Kariri-Xocó, Korubo, Guajajara, Pankararu e Tuxá reivindicam a permanência na terra, alegando ser uma área tradicional indígena.
A Funai não considera o local indicado pelo índios como terra tradicional indígena.