São Paulo — Após 21 dias de tensão entre Supremo e Legislativo, o Senado Federal vota nesta terça-feira (17) se vai manter o afastamento do senador Aécio Neves (PMDB)  de seu mandato e reclusão noturna.

O presidente da Casa, Eunício Oliveira, anunciou que a votação será aberta, em concordância com a decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) na manhã de hoje.

Os votos SIM mantêm as medidas cautelares contra Aécio Neves, os votos NÃO derrubam a decisão. Se nenhuma das opções alcançar 41 votos, a votação será repetida, segundo informações do Senado Federal.

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Em carta enviada aos seus pares horas antes da votação, Aécio afirmou que foi vítima de violenta “trama ardilosa” envolvendo agentes públicos da Procuradoria-Geral da República (PGR), em referência às investigações que apontam suposta participação de procuradores nas gravações telefônicas que embasaram acordo de delação premiada da empresa JBS.

“A determinação dessas cautelares, sem que sequer houvesse denúncia aceita contra mim, e o mais grave, sem que eu sequer pudesse apresentar as provas de minha defesa, se sustenta em uma gravação feita de forma clandestina, portanto criminosa, por um réu confesso, Joesley Batista”, disse o senador mineiro no texto.

Contexto

Aécio Neves foi citado na denúncia contra o presidente Michel Temer, acusado de pedir e receber, em parte, 2 milhões de reais do empresário Joesley Batista, da J&F, além de atuar para obstruir a investigação da Lava Jato. Ele nega ter cometido crimes.

No final de setembro, a primeira turma do STF decidiu pelo afastamento de Aécio e pelo recolhimento noturno. No entanto, a decisão foi questionada: a dúvida era se o STF teria legitimidade para afastar parlamentares sem flagrante.

A decisão foi a plenário no STF e, dessa vez, com o voto de todos os ministros, prevaleceu o entendimento de que esse tipo de medida deve passar pelo Congresso.

Assim, agora são os senadores que vão decidir se Aécio volta ao trabalho ou não.