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Ministro Herman Benjamin durante sessão de julgamento da Aije 194358 (Roberto Jayme/Ascom/TSE/Divulgação)
Valéria Bretas
Publicado em 8 de junho de 2017 às 20h16.
Última atualização em 9 de junho de 2017 às 08h43.
São Paulo – O terceiro dia do julgamento no TSE que pode cassar a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer começou com uma vitória para as defesas dos ex-candidatos.
Na manhã de hoje, quatro ministros sinalizaram que vão acatar o argumento dos advogados para excluir da ação novos fatos que não constavam do objeto inicial do processo, como a tomada de depoimentos de delatores da Odebrecht.
Ao ler seu voto, por quase cinco horas, o ministro Herman Benjamin, relator do caso, elencou uma série de argumentos que desmontam a tese de que os depoimentos de Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura deveriam ser descartados do processo.
Além disso, ele afirmou que houve abuso de poder econômico na campanha de Dilma e Temer em 2014 - em uma clara indicação de que poderá votar pela cassação da chapa.
Nesta sexta, a sessão será retomada às 9h com a continuação da leitura de Benjamin e os votos dos demais membros da corte. A expectativa é de que a sentença saia ainda amanhã.
20h06 - Sessão encerrada
Luiz Fux encerra a sessão, após dizer que a capacidade de absorção da fala de Benjamin está reduzida. Amanhã, às 9h, Benjamin deve retomar o voto e os outros ministros também devem votar.
20h03 - Relator diz que as provas são oceânicas
Benjamin Herman diz que não é à toa que advogados querem excluir Odebrecht do processo. Para ele, isso acontece, pois "as provas são oceânicas, a provas são de documentos".
19h57 - Benjamin diz que ministros estão ali graças à Lava-Jato
Herman Benjamin afirma que "é um milagre" que os ministros estivessem ali votando. Isso porque, para ele, no caso específico da Odebrecht existia um sistema tal de proteção e sofisticação que seria impossível apurar o que foi apurado se não fosse a Lava-Jato.
19h35 - Para relator, não dá para investigar corrupção na Petrobras sem Odebrecht
O ministro-relator reafirmou que a Odebrecht foi citada na petição inicial e, por isso, nem haveria como investigar a corrupção na Petrobras sem investigar a Odebrecht.
Segundo Benjamin, Marcelo Odebrecht movimentava uma conta de acordo com as demandas das empresas do grupo, que eram as fontes dos recursos. Em depoimento, Odebrecht disse que se relacionava com o ex-ministro Antonio Palocci e Guido Mantega, ambos do PT.
Benjamin frisa que Marcelo Odebrecht cuidava das doações das campanhas presidenciais, não apenas da chapa vitoriosa em 2014, mas de outras chapas também.
19h20 - Mendes elogia Joaquim Barbosa e questiona modelo atual de governança no país
O ministro Gilmar Mendes pede a palavra e elogia a participação de Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão. Para ele, o petrolão e o mensalão são "coirmãos". O ministro ainda reforça que ambos os processos contam uma história ruim sobre os órgãos de controle.
Segundo Mendes, o fim do financiamento de empresas a campanha tira as empresas, mas não tira os empresários. "Os elementos para a reedição desse modelo continuam aí."
19h01 - Advogado de Dilma Rousseff intervém
Flávio Caetano, advogado de Dilma, afirma que a defesa considera os depoimentos dos marqueteiros falsos. Segundo ele, o pagamento de Swi Skornik a João Santana em 2014 era para a campanha de 2010.
Herman diz que isso é irrelevante, pois havia fundo rotativo com eles, e afirma que existe "a mais absoluta coerência" entre os depoimentos de Zwi Skornicki e dos marqueteiros. Para ele, a divergência, se houve, é na forma de leitura.
Leia: Defesa sustenta que não há nada no processo que condene Temer
18h48 - Gilmar Mendes elogia Benjamin
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, volta a falar. Ele elogia o voto e o estudo feito por Herman Benjamin e fala da necessidade de uma reforma eleitoral e política. Benjamin retruca: "Eu não fiz estudo, fiz um voto. Eu sei que há nas nossas decisões sempre um valor educativo, mas para mim, em um estado de direito, o mais educativo é a aplicação da lei."
18h45 - Relator deve concluir o voto hoje
A expectativa no plenário do TSE, segundo a conta oficial do TSE no Twitter, é de que o ministro Herman Benjamin finalize seu voto até às 21h desta quinta-feira (8). Com isso, os outros ministros proclamariam seus votos nesta sexta.
#Bastidores: previsão de que o relator termine seu voto hoje. Ministros votarão amanhã (sexta). pic.twitter.com/kGj1yDN7XA
— TSE (@TSEjusbr) June 8, 2017
18h35 - Continuação da fala de Benjamin
O relator Herman Benjamin volta a falar, após 20 minutos de intervalo, e ressalta que irá se restringir ao que está na petição inicial.
O ministro fala dos pagamentos feitos pela Keppel Fels aos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, via caixa 2. Segundo ele, o esquema trata de pagamentos de 5 milhões de dólares a Moura, em 10 parcelas, pelo então tesoureiro do PT João Vaccari.
O relator reforça que os marqueteiros eram os principais fornecedores da campanha da chapa vencedora em 2014.
18h28 - Sessão retomada
O relator, Herman Benjamin, volta a ler seu voto.
Depois votam, na ordem: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcisio de Carvalho Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
18h25 - ANÁLISE: Qual é o peso de tirar a Odebrecht da ação no TSE contra Temer
O terceiro dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou com uma vitória para os ex-candidatos já que a maioria dos ministros da corte sinalizou que os depoimentos de Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura podem ser excluídos do processo.
Com a indicação de voto da maioria dos ministros, pode ganhar força na corte a tese de que a denúncia inicial contra a chapa eleita em 2014 é fraca. E isso abriria caminho para a absolvição de Dilma Rousseff e Michel Temer no TSE.
18h05 – Sessão é suspensa por 15 minutos
O ministro Gilmar Mendes suspende a sessão por 15 minutos. Quem sugeriu a interrupção foi o próprio Herman Benjamin que, antes de terminar sua fala, reafirmou que se prendeu à petição final.
17h45 - Benjamin brinca com advogado de Temer
O relator do processo, Herman Benjamin, cita um trecho escrito por Gustavo Guedes, advogado do presidente Michel Temer, e brinca “quem sabe agora o doutor Gustavo acorda?” A fala do ministro já passa das duas horas e meia.
17h35 - Fux pergunta a Benjamin quanto tempo vai levar a leitura
Herman Benjamin avisa que irá projetar no telão cerca de oito documentos. O ministro Luiz Fux pergunta quanto tempo levará a exposição de Benjamin.
Ele adiciona que quer saber a quantidade de tempo, pois espera ter um “período de reflexão” e brinca que não gostaria de interromper a fala do minsitro, pois tem “medo de parar Vossa Excelência”. Benjamin traduz: "intervalo?" e pede mais 15 minutos.
17h25 - Benjamin ainda lê voto sobre cassação da chapa Dilma-Temer
O ministro Herman Benjamin ainda está lendo seu voto. No começo da tarde, quando iniciou sua fala, o ministro afastou 12 imputações de abuso de poder econômico e 6 imputações de abuso de poder político. Ele também reforçou o seu posicionamento a favor da apreciação de novas denúncias envolvendo a campanha presidencial de 2014.
Já se passaram uma hora e meia da retomada da sessão do período da tarde. Pela manhã, os relatores discutiram a inclusão da fase Odebrecht no processo de cassação da chapa Dilma-Temer.
17h10 - Benjamin e Mendes discordam
Benjamin tenta explicar como o dinheiro de corrupção entrava em partidos e campanhas por doação oficial. Ele cita a delação de Sérgio Machado como exemplo disso e adiciona que “Sérgio Machado dá aula de história de corrupção".
Gilmar Mendes critica ao dizer que Machado fez um dos acordos com mais benefícios.
16h45 - Em quarta premissa, Benjamin fala que alguns candidatos se tornaram reféns das empresas
Herman Benjamin afirma que há candidatos que não quiseram receber caixa dois e se tornaram reféns das empresas. Segundo ele, o sistema é tão perverso que jogou ilicitude até em outros que, por circunstâncias de um processo eleitoral totalmente contaminado, embora pedissem para receber por caixa 1, recebiam por caixa 2.
Para Benjamin, ninguém fazia doações por motivos ideológicos, mas ao menos com a expectativa de reciprocidade futura. Luiz Fux lembra que há empresas que doam para todos os partidos. "Elas têm todas as ideologias."
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, então, ressalta que há políticos "sérios e corretos".
16h22 - Ministros debatem sobre o mensalão
O ministro Luis Fux pediu a palavra para lembrar do caso do mensalão (2005), em que uma mesada era dada a deputados para editar medidas legislativas. Segundo ele, o petrolão, esquema de corrupção e desvio de fundos na Petrobrás, ocorreu por que "teoricamente, o mensalão deu certo durante muito tempo".
Gilmar Mendes completa dizendo que foi graças ao mensalão que o esquema atual existe. De acordo com o ministro, há um financiamento permanente. Para ele, o que é mais chocante é que o mensalão foi extremamente modesto em comparação com o esquema atual.
Mendes ainda brincou que se o mensalão fosse julgado hoje, ele teria que ir ao tribunal de pequenas causas.
15h56 - Benjamin: recursos de caixa 1, 2 e 3 se misturam
O ministro-relator Herman Benjamin tenta explicar a estrutura de financiamento de campanhas eleitorais. Para isso, ele dá um exemplo: o PT é o segundo maior doador da campanha de 2014 foi o PT, com R$ 31 milhões. “É um valor substancial e não é próprio só dessa coligação, mas de outras.”
Benjamin ainda afirma que os recursos de caixa 1, 2 e 3 se misturam. "Se há vasos intercomunicantes, irregularidade no financiamento partidário reflete no financiamento das campanhas."
De acordo com o ministro-relator, para um mandato ser cassado, não há a necessidade do recurso ser derivados de propina. "Para a cassação de mandatos, basta que o recurso, limpinho em todos os sentidos, não tenha sido declarado."
15h29 - Mendes: incluir provas da Odebrecht extrapola demanda da ação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira que a inclusão de provas advindas de depoimentos de executivos da Odebrecht “extrapola” a demanda inicial da ação, que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico.
“Há evidente extrapolação da demanda”, disse, ao retomar o julgamento da ação na tarde desta quinta-feira, argumentando que o a Justiça Eleitoral não pode gerar instabilidade.
15h25 - Ministro Admar Gonzaga diz que relator está "constrangendo os colegas"
O ministro Admar Gonzaga e Herman Benjamin trocaram farpas.
15h12 - Ministro Herman Benjamin com a palavra
O relator do processo começa a ler o seu voto e afasta 12 imputações de abuso de poder econômico e 6 imputações de abuso de poder político.
“Eu me sinto até constrangido em dizer onde e como esse processo não andou. Não foi na minha mão”, criticou Benjamin.
15h11 - Gilmar Mendes pede que ministros tenham mais "olho na realidade"
"Temos que ter cuidado, porque é um mandato que está em jogo. Cuidado com exageros", afirmou o presidente do TSE.
14h48 - Sessão começa
Com quase 20 minutos de atraso, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, abre a segunda sessão desta quinta-feira (8).
O ministro recorda que o processo discute o abuso de poder econômico na eleição de 2014.
14h12 - Temer está muito sereno e consciente do grave momento, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o presidente Michel Temer está muito sereno, tranquilo e consciente de que o momento é grave.
“O presidente está muito sereno, muito tranquilo, sabe que o momento é grave e tem respondido, feito sua defesa e governado o Brasil”, afirmou em entrevista durante a cerimônia de imposição da Medalha de Ordem do Mérito da Defesa.
13h49 - Temer assiste ao julgamento do TSE enquanto recebe ministros
O presidente Michel Temer chegou ao Palácio do Planalto por volta das 9 horas desta quinta-feira, 8, e, segundo fontes, está acompanhando o terceiro dia de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação que pode cassar o seu mandato. Apesar disso, conforme agenda oficial atualizada, desde que chegou, Temer teve uma série de encontros com ministros.
13h32 - Sem delações, ação contra Dilma e Temer é fraca, diz jurista
A validade das delações da Odebrecht para o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE está no centro das discussões dos ministros desta quinta-feira.
Doutor em processo civil pela Universidade Federal do Paraná, Pereira detalha em entrevista a EXAME.com os conceitos que pautam o debate de hoje. Veja a entrevista na íntegra.
12h38 - Sessão chega ao fim
A sessão da manhã chegou ao fim. O TSE volta ao julgamento da chapa Dilma-Temer às 14h30.
12h28 - Fechou o tempo
A favor de usar as delações da Odebrecht no julgamento, o ministro e relator do caso Herman Benjamin proferiu palavras duras contra seus colegas da Corte. Afirmou que a escolha de não levar em conta as delações de executivos da empreiteira significa uma inversão na história do TSE.
“Aqui estamos num dos julgamentos mais importantes da história do TSE para julgar caixa 1 e não caixa 2, invertendo nossa história”, afirmou. A declaração foi uma resposta ao ministro Admar Gonzaga Neto, que havia apontado que votaria pela exclusão das delações da Odebrecht.
Benjamin ainda relembrou declaração do ministro Gilmar Mendes de que caixa 1 era “lavanderia”.
12h06 - Temer deve ser absolvido
As manifestações dos ministros indicam que as delações da Odebrecht serão excluídas do processo. O resultado seria positivo para o presidente Michel Temer. Até o momento, o posicionamento dos ministros parece ser o seguinte:
A favor da exclusão das delações da Odebrecht: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e o presidente do TSE, Gilmar Mendes.
Contra a exclusão das delações da Odebrecht: Herman Benjamin (relator), Luiz Fux e Rosa Weber.
O pedido de exclusão foi feito pelas defesas de Temer e de Dilma Rousseff.
Veja mais informações nesta matéria.
12h03 - Mendes diz que é preciso controlar “sanha cassadora” de mandatos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que é necessário, no julgamento, ter em conta também a “estabilidade do sistema eleitoral”. Ele interrompeu a manifestação do ministro Luiz Fux, que defendia a inclusão dos testemunhos de executivos da Odebrecht no julgamento de mérito da ação. “Não podemos ser avestruzes”, afirmou Fux.
11h54 - Temer já se prepara para o dia seguinte à votação do TSE, diz Folha
De acordo com o jornal, o governo está convencido de que o presidente será absolvido pelo Tribunal. Em resposta, Temer já estaria estudando dar uma demonstração de força no Congresso para afastar qualquer possibilidade de investigação contra ele.
11h36 - Manutenção de delações marca terceiro dia de julgamento no TSE
Nas duas primeiras horas de sessão, os ministros discutiram se é possível ou não incluir na ação novos fatos que não constavam do objeto inicial do processo, como a tomada de depoimentos de delatores da Odebrecht. Os ministros ainda não votaram sobre essa questão. No entanto, até agora, 4 ministros sinalizaram ser contra o uso da delação; 3 sinalizaram a favor.
O relator do processo, Herman Benjamin, já se posicionou contrariamente à retirada do caso Odebrecht da ação.
11h27 - Ministros divergem sobre uso de delações em julgamento
O ministro Admar Gonzaga citou lei que proíbe a juiz dar sentença diversa do que foi pedida inicialmente. Para ele há “freios” na ação do TSE.
“Não haverá pacificação política do país em lugar nenhum”, disse Admar, se o objeto da ação for ampliada, disse Admar. “Não se fará um contrato com uma prefeitura, porque a Espada de Dâmocles estará sempre sobre a cabeça, demanda pelo segundo, pelo terceiro colocado ou pelo Ministério Público.”
O relator do processo, por sua vez, criticou a tese de que não é possível se agregar informações novas ao processo, levando em consideração apenas o conteúdo da petição inicial da ação.
“Qual é o resultado que se pretende aqui, essa volta à causa de pedir, análise superficial da causa de pedir olhando apenas para o que interessa?”, questionou.
“A razão é uma só, arrancar toda prova relativa à Odebrecht, está é a razão, e ela tem que ficar muito clara no início do debate.”
“É preciso moderar a sanha cassadora porque, de fato, você coloca em jogo um outro valor, o valor do mandato a partir de uma manifestação popular, certa ou errada”, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.
11h17 - Ministro Benjamin erra nome de Mendes e causa risos
Em ato falho, o ministro do TSE Herman Benjamin chamou Gilmar Mendes, presidente da Corte, de Michel Temer. "Agradeço ao presidente Michel Temer", disse Herman. O erro causou risos entre os demais ministros.
10h54 - Ministro diz que não se pode julgar sem atentar para a realidade política
Na opinião do ministro Luiz Fux, também integrante do STF, não se pode deixar o momento político de lado ao realizar um voto em julgamento como esse.
"Somos uma Corte. Avestruz é quem enfia a cabeça”, provocou Fux. “É impossível uma Corte descobrir fatos e não levar em consideração."
Fux dá a entender que concordará com Herman e aceitará o uso das delações da Odebrecht no julgamento.
Ministro Luiz Fux no terceiro dia do julgamento da chapa - no TSE (Ueslei Marcelino/Reuters)
10h50 - Advogado de Temer interrompe fala de Napoleão Nunes
"O que a defesa coloca é que só podem ser ouvidos fatos relativos à Petrobras", afirmou Gustavo Guedes. A Odebrecht, segundo Guedes, não tem conexão com isso.
10h46 - Delações representam ponto central de todo o processo, diz especialista em direito eleitoral
Para Daniel Falcão, advogado especialista em direito eleitoral e professor do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), os depoimentos representam o ponto central de todo o processo.
“Essas são as únicas provas que poderiam incriminar a chapa”, diz. “Sem elas, a tese é fraca e dificilmente o resultado seria favorável ao pedido de cassação”.
10h37 - Ministro elogia atuação de Joaquim Barbosa, que acompanha o julgamento no plenário
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho cumprimentou o ex-ministro do STF e fez elogios sobre sua atuação no passado.
Napoleão acrescentou ainda sua opinião sobre o uso ou não das delações no processo.
“Eu não acho que a Odebrecht deve ser investigada. Eu acho que deve ser investigada. E JBS”, afirmou.
10h30 - Benjamin Herman tenta acelerar andamento da sessão
O relator da ação pediu que os ministros concluam suas manifestações de forma objetiva, respondendo: "A Odebrecht podia ser investigada? Sim ou não?", disse.
10h25 - Temer não marca compromissos em 3º dia de julgamento no TSE
O presidente Michel Temer não tem compromissos marcados neste 3º dia de julgamento. Temer chegou ao Palácio do Planalto por volta das 9 horas. O presidente irá se reunir com Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
A assessoria não confirma se Temer terá compromissos posteriormente ou se acompanhará este dia de julgamento do TSE.
10h16 - Ministra Rosa Weber fala pela primeira vez
A ministra elogiou a atuação do ministro Herman Benjamin, relator do processo.
"Eu queria louvar o trabalho do ministro Herman Benjamin. O senhor honra a magistratura", disse.
Rosaa concluiu sua falar defendendo que só se excluam provas ilícitas do processo. “Prova irrelevante, inútil ou desnecessária, senhor presidente [Gilmar Mendes], com todo respeito, não se confunde com prova ilícita”, afirmou.
Ministra Rosa Weber (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)
10h12 - "Às vezes, por questões pequenas, cassamos mandatos", diz Gilmar Mendes
10h01 - Ministros discutem manutenção de depoimentos dos delatores
O ministro Herman Benjamin criticou o debate sobre o seu voto, que ainda não foi proferido.
"Estamos debatendo prova, sem ter ouvido o voto do relator", afirmou Herman, o relator da ação. "O que se está querendo aqui, o que a defesa está querendo aqui, com todo respeito, é levar o corpo probatório à autópsia ainda vivo".
“A razão é uma só, arrancar toda a prova relativa a Odebrecht. Acho que os iminentes advogados concordarão comigo: essa é a razão e ela tem que ficar muito claro no início desse debate”, completou o ministro.
9h44 - Joaquim Barbosa acompanha julgamento no plenário do TSE
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa está acompanhando o terceiro dia de julgamento na primeira fileira do plenário do TSE.
Na noite de quarta-feira (7), Barbosa admitiu a possibilidade de se candidatar à presidência da República, embora tenha ressaltado que “ainda hesita” em relação a isso.
Após solenidade, à tarde, no Supremo, quando foi descortinado o retrato dele na galeria de ex-presidentes da Corte, Barbosa disse que está refletindo sobre o assunto, não ignora as pesquisas eleitorais, já conversou com Marina Silva, da Rede, e com o PSB, mas disse não saber “se decidiria dar este passo”.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa acompanha o terceiro dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (Raphael Martins/Exame Hoje)
09h25 - Governo prevê vitória no TSE, mas teme consequências
O Palácio do Planalto contabiliza uma maioria apertada, mas suficiente para garantir a absolvição do presidente.
A maior preocupação, porém, é com um “fato novo” referente às investigações envolvendo o presidente que possa influenciar no resultado do processo. A previsão é de que o julgamento termine, no mais tardar, no sábado.
Ministros ouvidos pela reportagem disseram estar confiantes de que Temer não terá o mandato cassado pelo TSE – a previsão do placar é de 4 a 3 votos a seu favor. A avaliação, contudo, é de que a crise política está longe de ser resolvida e seu desfecho é considerado imprevisível.
09h20 - Começa a sessão do TSE
09h19 - Herman Benjamin x Gilmar Mendes: os melhores momentos do embate
O julgamento que pode definir a cassação de Michel Temer e Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não teve grandes avanços práticos nos dois primeiros dias, mas foi preenchido por alguns momentos embaraçosos, descontraídos e acalorados.
O principal embate foi travado entre o relator da proposta, Herman Benjamin, e o presidente do TSE, Gilmar Mendes.
Benjamin adotou uma estratégia inusitada: passou um longo tempo lendo votos antigos de outros ministros, sobre este e sobre outros casos, para constrangê-los a não se contradizerem nesta votação.
8h – Como será a sessão de hoje
A sessão de hoje deve começar, novamente, com a leitura do voto do relator Herman Benjamin. A expectativa é de que, junto com os outros membros do colegiado, ele volte a discutir a validade dos depoimentos da Odebrecht e do casal João Santana e Mônica Moura para o julgamento.
Encerrada essa etapa, ele deve proferir seu voto sobre a cassação.
Depois dele, os outros ministros votam segundo a seguinte ordem:
7h30 – A agenda de sessões para julgar a chapa
Nesta terça, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, convocou mais sessões extraordinárias para julgar o caso. Com isso, a agenda do julgamento fica da seguinte forma:
Quinta-feira (8): três sessões. Das 9h às 12h; das 14h às 18h e a partir das 19h;
Sexta-feira (9): três sessões. Das 9h às 12h; das 14h às 18h e a partir das 19h;
Sábado (10): três sessões. Das 9h às 12h; das 14h às 18h e a partir das 19h.
7h - O que será julgado hoje
Ficou para esta quinta-feira o desfecho do principal debate antes do início da votação sobre a cassação da chapa que elegeu Dilma e Temer em 2014.
A partir das 9h, os ministros do TSE decidem se os depoimentos de Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura deveriam ser excluídos do processo
Ontem, o ministro Herman Benjamin, que é relator do caso, já afirmou que é contra essa proposta. Para isso, lembrou uma série de posicionamentos feitas por seus colegas de tribuna em casos semelhantes.
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