Chefe do MEC: na noite desta terça-feira (14), os parlamentares aprovaram por 307 votos a 82 sua convocação (Luis Macedo/Agência Câmara)
Clara Cerioni
Publicado em 15 de maio de 2019 às 15h09.
Última atualização em 16 de maio de 2019 às 12h50.
São Paulo — Após ser derrotado na Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participa nesta quarta-feira (15) de uma audiência no plenário da Casa.
A intenção é esclarecer os anúncios de cortes no orçamento das universidades públicas e instituições federais. Ele terá, no começo, 30 minutos para falar. Depois, os líderes de partidos poderão fazer perguntas a ele. Na noite desta terça-feira (14), os parlamentares aprovaram por 307 votos a 82 sua convocação.
O ministro começou afirmando que a convocação é uma oportunidade para elucidar informações “distorcidas” que estão gerando mal-estar na sociedade. “Há um desejo legítimo de esclarecimento sobre uma questão tão importante quanto a educação”, disse.
As explicações de Weintraub acontecem ao mesmo tempo em que o país está tomado de protestos contra as medidas anunciadas pelo MEC. Ao menos 22 estados mais o Distrito Federal registram manifestações.
Em declaração no começo desta tarde, nos Estados Unidos, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, classificou de “idiotas úteis” e “massa de manobra” os manifestantes que organizam as passeatas.
Desde que assumiu o posto no começo de abril, Weintraub congelou recursos tanto da educação básica quanto das universidades federais. Ao menos 2,4 bilhões de reais que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados.
O ministro também declarou que haveria um corte de 30% no orçamento de universidades federais que promovessem “balbúrdia” e tivessem desempenho acadêmico abaixo do esperado.
Ele citou a Universidade Federal da Bahia, a Universidade Federal Fluminense e Universidade de Brasília como alvos, apesar de todas estarem entre as 50 melhores da América Latina segundo o ranking Times Higher Education.
Depois, o ministro recuou e afirmou que o corte seria linear para todas as universidades federais, o que segundo reitores inviabiliza a continuidade das atividades; os repasses já passaram por cortes sucessivos nos anos anteriores.
O ministro passou então a destacar que o corte é sobre a verba de custeio e portanto mais próximo de 3%, pois grande parte das despesas universitárias são obrigatórias por lei, como os salários.
Além do corte no repasse para as federais, 3.474 bolsas para estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também foram suspensas.