São Paulo - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a votação sobre o destino dos emagrecedores no País. Dois pontos foram fundamentais para o adiamento da discussão: a ausência de um dos quatro diretores que participam da votação e o alerta, feito hoje pela procuradoria da agência, de que uma reunião como aquela deveria ser feita em sessão pública. Desde que começou a discussão sobre a possível retirada dos emagrecedores foram feitas duas reuniões públicas. A procuradoria avaliou que, para afastar eventuais contestações, o ideal seria seguir o padrão.

Ao sair da reunião de hoje, o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, afirmou que na próxima reunião duas propostas distintas terão de ser analisadas: a preparada pela equipe técnica da agência, que recomenda a retirada do mercado de três medicamentos (femproporex, anfepramona e mazindol), e outra que sugere a permanência da sibutramina, desde que sob rígidas condições de controle.

Também será avaliada a posição da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), que, na semana passada, reiterou sua defesa pela retirada de todos os emagrecedores do mercado, incluindo a sibutramina. "A Cateme é um órgão assessor importante e o documento preparado será avaliado com muita atenção", disse Barbano.

A proposta da equipe técnica da Anvisa propõe a adoção de três medidas para ampliar o controle da venda da sibutramina. A venda somente seria permitida mediante a apresentação de um termo de informação, em três vias, assinado pelo médico e paciente. Exigência semelhante já é feita para a venda de ácido retinoico e talidomida. Fabricantes teriam de criar um sistema de vigilância para identificar todos problemas relacionados ao medicamento.

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"Todos efeitos adversos teriam de ser comunicados à agência, num prazo determinado, a exemplo do que foi feito com o oseltamivir, na época da gripe suína", disse Barbano. Além disso, o sistema de vigilância da Anvisa para reações adversas ao medicamento seria ampliado. A indústria teria um prazo para apresentar seu plano de controle. A proposta dos técnicos da agência prevê que esse sistema terá de ser reavaliado a cada 12 meses.

Apresentada na semana passada, a proposta da equipe técnica foi recebida com surpresa e indignação por integrantes da Cateme que imediatamente prepararam um documento em oposição ao da equipe da Anvisa.

Desde que a discussão sobre a retirada de emagrecedores começou, técnicos da Anvisa defendiam a retirada de todos os produtos, por causa dos riscos à saúde. Mesmo depois da realização de audiências públicas, a coordenadora do relatório, Maria Eugênia Cury, informara que não havia motivos para que o relatório fosse revisto.

Barbano afirmou não considerar a mudança como um recuo. "Ao contrário dos anorexígenos, que não têm eficácia comprovada, a sibutramina tem um efeito específico. A equipe ponderou que o remédio poderia permanecer no mercado, desde que sob rígidas condições."