Brasília - A estrutura de serviços de saúde em eventos de massa de interesse nacional passará a ser acompanhada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Organizadores terão de apresentar à agência o projeto com antecedência, para que eventuais correções sejam feitas.

A nova regra, aprovada na quinta-feira, 27, valerá também para a Copa do Mundo. A Fifa terá até o dia 2 de maio para apresentar o plano à Anvisa. O prazo é menor do que o concedido para demais eventos de interesse nacional, de 120 dias. A Anvisa está convencida de que o prazo será cumprido. "No caso da Copa, a fiscalização vem sendo feita já há bastante tempo. Faltam apenas alguns detalhes finais", afirmou o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

A resolução traz os pontos principais para que a agência possa fazer a fiscalização de forma preventiva. "Não haverá um modelo único. A estrutura de cada evento será analisada caso a caso", contou Barbano. São levados em conta tanto a natureza do evento, a sua duração, o tamanho e perfil do público esperado.

Entre os parâmetros que serão avaliados estão, por exemplo, a estrutura montada para remoção de atendimento de integrantes de público, estratégias para casos de acidentes de maior tamanho, a oferta de ambulâncias, o trajeto e a estrutura de retaguarda disponível para atendimento em serviços de urgência e emergência.

A fiscalização começa a partir da entrega dos documentos e se estende até horas antes do evento, quando uma equipe destacada pela vigilância local verifica se todos os detalhes foram atendidos. "Em casos extremos de descumprimento das regras, a Anvisa poderá suspender eventos. Mas obviamente essa não é a intenção. Queremos trabalhar de forma preventiva."

As regras da Anvisa valem para eventos considerados de interesse nacional. Estados e municípios, se desejarem, podem adotar o modelo semelhante. "A fiscalização fica por conta das vigilâncias sanitárias locais", contou Barbano. Em abril, a Anvisa deverá publicar regras sanitárias para os serviços de alimentação. Prestadores também terão de seguir os parâmetros.