Brasília - O Conselho Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (15) o edital do leilão emergencial para compra de energia elétrica existente, denominado Leilão A de 2014, marcado para 30 de abril. O teto a ser cobrado pelas geradoras de energia será R$ 271 por megawatt/hora.

O leilão servirá para que as distribuidoras possam comprar energia que já está sendo gerada por hidrelétricas e termelétricas – por isso é chamado de leilão de energia existente. Com isso, será reduzida a compra de energia no mercado livre, à vista, em que os preços são mais altos.

Devido ao baixo nível dos reservatórios das usinas, em períodos de estiagem, as distribuidoras acabam gastando mais para comprar energia no mercado de curto prazo.

No ano passado, o governo fez um leilão como este, mas não houve oferta suficiente de energia para atender à demanda das distribuidoras, por causa do preço-teto estabelecido de R$ 175 por megawatt/hora, considerado baixo pelas geradoras.

O início de fornecimento de energia do leilão está previsto já para o dia 1º de maio, em contratos de longo prazo, de cinco anos.

O leilão foi anunciado pelo governo no mês passado, como parte de um pacote de ajuda às distribuidoras. Na ocasião, foi anunciada também a contratação de um financiamento de R$ 8 bilhões pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para que as distribuidoras paguem as dívidas com as geradoras e um aporte adicional do Tesouro de R$ 4 bilhões, além dos R$ 9 bilhões já aportados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Durante a elaboração do edital, a Aneel fez consulta pública e foram aceitas 33 das 70 contribuições feitas por interessados no leilão.

O Conselho Diretor da agência também aprovou na manhã de hoje o reajuste das tarifas de energia de três distribuidoras, que entram em vigor a partir do dia 22 de abril. O reajuste médio aplicado pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) chegará a 16,77%, variando entre as categorias e faixas de tensão. O reajuste médio autorizado para a Energisa Sergipe foi 11,85% e para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), 12,75%.