Aloysio Nunes: caso Fachin decida pela não redistribuição, será possível recorrer à Segunda Turma do STF (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Agência Brasil
Publicado em 18 de abril de 2017 às 15h02.
Última atualização em 18 de abril de 2017 às 16h56.
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, pretende que o seu inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) seja retirado das mãos do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, e redistribuído para outro magistrado.
Os advogados que apresentaram a questão de ordem no inquérito de Nunes são os mesmos que ontem pediram a redistribuição das investigações sobre o ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Eles foram citados por delatores da empresa Odebrecht como envolvidos em casos de corrupção.
Os advogados alegam que as citações não estão relacionadas com a Lava Jato, que apura desvios na Petrobras, motivo pelo qual não poderiam seguir sob a relatoria de Fachin.
"Dessa forma, inexistentes hipóteses de conexão dos fatos que serão objeto de apuração no presente inquérito com os fatos que são objeto da Operação Lava Jato; resta evidente a necessidade de se determinar a livre distribuição do inquérito para que, diante de seu definitivo relator, o requerente possa exercer o seu amplo direito de defesa, demonstrando a completa improcedência das acusações contra ele imputadas", diz a defesa.
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) se valeu da mesma tese para também pedir a redistribuição de seu inquérito. A tendência é que outros políticos investigados no STF façam pedidos semelhantes nos próximos dias ou semanas.
Caso Fachin decida pela não redistribuição, será possível recorrer à Segunda Turma do STF, colegiado em que são analisadas as questões relativas à Lava Jato.