O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta terça-feira, 8, os primeiros nomes da equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alckmin foi designado coordenador-geral da equipe na semana passada.

Os economistas André Lara Resende e Pérsio Arida, que participaram da formulação do Plano Real, foram confirmados como integrantes do grupo técnico que tratará da economia.

Além deles, farão parte da equipe os economistas Guilherme Melo, que ajudou a formular o programa de governo de Lula, e Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda.

Na assistência social, Alckmin anunciou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), Márcia Lopes, Tereza Campello e André Quintão. Tebet foi a terceira candidata à Presidência da República mais votada nas eleições de outubro, atrás de Lula e Jair Bolsonaro (PL).

Depois do primeiro turno, Tebet anunciou apoio a Lula e trabalhou ativamente na campanha do presidente eleito. A senadora comentou a indicação no Twitter, após o anúncio de Alckmin.

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Serão 31 grupos técnicos, responsáveis por estudos de políticas públicas, análise de dados e planejamento de ações do próximo governo. A equipe trabalhará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, nos próximos dois meses.

O ex-ministro Aloízio Mercadante será coordenador do grupo técnico do gabinete de transição, enquanto a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, coordenará a articulação política.

Gleisi será responsável pelo relacionamento com parlamentares, partidos políticos e organizações da sociedade civil.

Floriano Pesaro foi designado como coordenador da área executiva. A esposa do presidente Lula, Janja da Silva, estará na coordenação de organização da posse.

"Vamos, todo dia, anunciando o núcleo que vai organizar o grupo de transição. Não tem número limitado, pode ter muito mais pessoas", disse Alckmin, em coletiva de imprensa, em Brasília.

A equipe de transição terá representantes de todos os dez partidos da coligação que lançou Lula à Presidência, além de outras legendas que estão dispostas a atuar em conjunto com o governo eleito.

Representantes dos partidos:
1. Antônio Brito (PSD)
2. Carlos Siqueira (PSB)
3. Daniel Tourinho (AGIR)
4. Felipe Espirito Santo (PROS)
5. Gleisi Hoffmann (PT)
6. Guilherme Ítalo (Avante)
7. Jefferson Coriteac (SD)
8. José Luiz Penna (PV)
9. Juliano Medeiros (PSOL)
10. Luciana Santos (PCdoB)
11. Wesley Diógenes (REDE)
12. Wolney Queiroz (PDT)

Segundo o vice-presidente eleito, os nomes da transição não necessariamente farão parte de ministérios do novo governo. "Podem participar, podem não participar, mas são questões bastante distintas. Esse é um trabalho de 50 dias", reforçou.

Alckmin assinou três portarias nesta terça-feira: a primeira para instituir o gabinete de transição governamental, a segunda para designar os coordenadores e a terceira para solicitar relatórios ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O presidente do TCU, Bruno Dantas, deve enviar ao gabinete cópia dos relatórios de tomadas de contas, auditorias, inspeções e outros documentos que possam ajudar os trabalhos da equipe de Lula.

Os nomes indicados por Lula nos próximos dias serão publicados no Diário Oficial da União (DOU). Essas vagas serão extintas em até 10 dias depois da posse do presidente eleito. Ou seja, até 11 de janeiro de 2023, todos os integrantes da equipe de transição serão automaticamente exonerados.

As regras do governo de transição estão previstas em uma lei sancionada há quase 20 anos e em um decreto presidencial publicado em 2010. 

O objetivo do governo de transição é “inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública federal e preparar os atos de iniciativa do novo Presidente da República, a serem editados imediatamente após a posse”.

Grupos técnicos da transição

Os 31 grupos técnicos da transição terão até quatro integrantes na coordenação, responsáveis por "debater e produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição", segundo portaria assinada nesta terça-feira.

Alckmin divulgou os nomes da economia e da assistência social, duas das áreas prioritárias e mais cobradas desde que Lula foi eleito.

Também haverá grupos específicos para tratar de assuntos como agricultura, cultura, defesa, direitos humanos, educação, esporte, igualdade racial, infraestrutura, meio ambiente, mulheres, povos originários, entre outros.

 

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