Transporte público: a lei entrará em vigor daqui a 60 dias (DGLimages/Thinkstock)
Agência Brasil
Publicado em 1 de setembro de 2017 às 18h05.
Todos os assentos dos ônibus e do metrô de Brasília serão preferenciais para idosos, grávidas, mulheres com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A medida está prevista em lei sancionada pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, publicada hoje (1°) no Diário Oficial do DF.
De acordo com a publicação, todos os assentos dos veículos de transporte coletivo público e do transporte metroviário do Distrito Federal passam a ser preferenciais.
Sendo assim, todos os passageiros que ficarem de fora dessas características terão que ceder o espaço para os que possuem preferência.
A lei entrará em vigor daqui a 60 dias e as empresas de transporte coletivo público e o Metrô DF terão que fixar avisos informando que todos os assentos passarão a ser preferenciais.
Além do aviso, o Poder Executivo poderá realizar campanhas publicitárias para informar os passageiros sobre a mudança.
A lei não prevê punições em caso de descumprimento. De acordo com o governo do DF, a medida é "essencialmente educativa e civilizatória".