O apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à agenda ambiental foi colocado em xeque nesta semana após a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, ter enfrentado uma série de derrotas no Congresso com apoio de aliados do governo. Ainda assim, a pauta ambiental não perdeu prioridade na gestão Lula, avalia a consultoria Eurasia.

“Os contratempos certamente são um sinal de como o Congresso é sensível aos interesses da bancada agrícola. Mas Lula continua apoiando Marina Silva e segue colocando a pauta ambiental como prioridade em vários ministérios do governo”, afirmaram os analistas da Eurasia em relatório divulgado neste sábado, 27.

O que está em jogo

Marina Silva sofreu três derrotas no Congresso nesta semana, sendo o esvaziamento de seu Ministério o mais simbólico deles. O Congresso aprovou a revisão da Medida Provisória 1.154, que estabelece a estrutura ministerial do governo. Com a mudança, o Ministério do Meio Ambiente perdeu o Cadastro Ambiental Rural (CAR) – plataforma de controle e monitoramento do desmatamento em propriedades rurais – para o Ministério da Gestão. Também perdeu a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para a pasta do Desenvolvimento Regional.

Já o Ministério dos Povos Indígenas, de Sônia Guajajara, perdeu uma de suas principais atribuições: a política de estabelecimento de novos territórios indígenas, que passou para o Ministério da Justiça. A expectativa é que o governo não atue para derrubar as mudanças e que a MP seja aprovada já na próxima semana. 

 A Câmara também aprovou a MP 1.150, que ameniza as restrições ao desmatamento em áreas preservadas de Mata Atlântica. A casa também aprovou a moção de urgência do PL 490/07, que limita a demarcação de territórios indígenas apenas às áreas ocupadas em 1988 – quando foi promulgada a atual Constituição do Brasil – o que deve dificultar a demarcação de novas áreas.

Quais os riscos para a agenda ambiental

A Eurasia avalia que as derrotas sofridas pela pasta de Marina Silva são “um sinal de que o Congresso será um importante entrave para a agenda ambiental”. Ainda assim, não cabe a comparação de que o governo Lula estaria retrocedendo a erros anteriores, quando não apoiou a ministra em situações-chave.

“Lula aprecia a liderança nacional e internacional de Silva no meio ambiente e dificilmente voltará atrás em suas promessas de campanha. O fato de a agenda ambiental estar inserida como prioridade em múltiplos ministérios, desde o Ministério da Indústria e Comércio, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento até o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é um sinal desse compromisso”, destacaram os analistas.

A consultoria espera, inclusive, que o governo proponha uma solução alternativa para manter a ministra como uma “voz influente” mesmo nas questões que foram transferidas do Ministério do Meio Ambiente. Seria parte do jogo de equilíbrio que Lula pretende fazer entre a frente ambiental e as demandas do Congresso. “Tal dinâmica está longe de ser ideal para a agenda ambiental, mas é intrínseca à visão política do Brasil”, afirmaram os analistas.

Além disso, os riscos de retrocesso na redução do desmatamento parecem limitados na visão da Eurasia. Isso porque o poder Executivo segue tendo o controle da maioria das políticas públicas sobre o assunto. Foi feito um aumento de orçamento e de pessoal para enfrentamento da questão, e grande parte das expectativas está no novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, o PPCDAm – uma estratégia que teve resultados expressivos na gestão passada de Lula.

Existe também a expectativa de que o Congresso aprove parte da agenda climática, em especial no que tange a lei para criar o mercado regulado de créditos de carbono do Brasil. Projetos de lei que regulam a energia eólica offshore e o hidrogênio verde também são uma prioridade do governo e provavelmente devem avançar neste ano, projeta a Eurasia.

O grande foco de conflito deve ficar na disputa em relação à exploração na Foz do Rio Amazonas pela Petrobras. A iniciativa recebeu veto do Ibama, e o Ministério de Minas e Energia tem pressionado o governo contra a decisão do Instituto. “Os riscos de novos retrocessos na agenda ambiental – e na coalizão do governo em geral – aumentarão se os ambientalistas forem resolutos sobre o pedido da Petrobras, rejeitando qualquer caminho para um acordo”, avaliou a consultoria.

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