Rio - Quatro dos seis agentes da ditadura militar acusados de participação no atentado do Riocentro, em 30 de abril de 1981, serão submetidos a júri popular, se a Justiça Federal do Rio de Janeiro entender que há elementos para acusá-los de tentativa de homicídio.
A juíza da 6ª Vara Federal Criminal, Ana Paula Vieira de Carvalho, que abriu a ação penal na última terça-feira, informou, por meio da assessoria de imprensa, que, nesta primeira fase da ação penal, os réus apresentarão suas defesas e, em seguida, a Justiça decidirá se eles devem responder pelos crimes apontados pelo Ministério Público Federal.
Os réus terão dez dias para se defenderem a partir do recebimento das intimações, que ainda não foram expedidas.
Depois de dois anos de investigação, os procuradores do Grupo de Trabalho Justiça de Transição acusaram de tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe e uso de explosivo) os generais reformados Newton Cruz e Nilton Cerqueira, o coronel reformado Wilson Machado e o delegado da Polícia Civil aposentado Cláudio Guerra.
Se a Justiça entender que a acusação é procedente, os réus são julgados por júri popular, por se tratar de crime contra a vida.
Os quatro ex-agentes do regime militar foram acusados também de associação criminosa armada e transporte de explosivo.
Os procuradores pedem pena de no mínimo 36 anos. O general reformado Edson Sá Rocha foi denunciado por associação criminosa armada e o major reformado Divany Carvalhos Barros, por fraude processual.
Pela primeira vez os envolvidos no atentado do Riocentro prestarão contas à Justiça comum. Nestes 33 anos, a Justiça Militar arquivou dois inquéritos, em 1981 e 1999.
O atentado foi tramado para incriminar supostos grupos radicais de esquerda e, com isso, frear o processo de abertura. Mas o plano falhou quando uma das bombas que deveriam explodir no Riocentro, durante show em homenagem ao Dia do Trabalho, foi detonada acidentalmente e matou o sargento Guilheme do Rosário.
O então capitão Wilson Machado, companheiro de Rosário na missão, foi ferido gravemente.
Newton Cruz, chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) na época do atentado, é acusado de ter tido conhecimento prévio do plano e não ter agido para evitá-lo.
O advogado do general, Yuri Sahione, sustenta que seu cliente não teve qualquer relação com o atentado, servia em Brasília e sequer estava no Rio de Janeiro na ocasião.
O advogado diz que, embora respeite a decisão da juíza, não concorda com a tese de que os fatos não estão prescritos e que se enquadram na norma internacional de crimes contra a humanidade.
Nilton Cerqueira, então comandante da Polícia Militar, determinou, segundo o Ministério Público, a retirada de policiais das ruas próximas ao centro de convenções.
Cláudio Guerra teria a missão de prender falsos suspeitos do atentado. Divany, agente do Destacamento de Operações de Informações (DOI), confessou aos procuradores que foi ao local da explosão para recolher provas que pudessem incriminar Rosário e Machado.
A reportagem não conseguiu contato com os demais acusados.
Além de aceitar a denúncia do Ministério Público, a juíza deferiu pedido do dos procuradores para que o Exército encaminhe as folhas de alterações (histórico da carreira) dos oficiais acusados do atentado.
O Ministério Público reclama de falta de colaboração do Exército nas investigações. O Centro de Comunicação Social disse que o Exército não se pronunciaria.
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1. Linha dura
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1/8 (Getty Images)
São Paulo – O ditador que comandou a
Coreia do Norte pelos últimos 18 anos, Kim Jong-il, morreu neste final de semana, deixando para o seu filho mais novo o posto de chefe supremo do país. A tradição, que pode soar arcaica em pleno século 21, é muito mais disseminada pelo mundo do que se pode imaginar. Apesar da onda de levantes no mundo árabe, que livrou países como Egito e Líbia de décadas de tirania, algumas dezenas de países no mundo ainda vivem sob o jugo de déspotas violentos e autoritários. Segundo um levantamento feito pela
CBSNews, há cerca de 40 países comandados por ditadores ou em situação bastante similar – casos como a Venezuela e Cuba são considerados “limítrofes” pela publicação. Veja, a seguir, oito países que ainda são comandados por ditadores.
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2. Angola
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2/8 (Getty Images)
Há 32 anos no poder, Jose Eduardo dos Santos assumiu o cargo de presidente de Angola em setembro de 1979. Com a deposição e morte do ditador líbio Muammar Kadafi, tornou-se o déspota mais longevo da África. Sob seu comando, Angola viveu 27 anos de violenta guerra civil, com denúncias de assassinatos em massa de civis, torturas e repressão a minorias étnicas. Além de presidente, Santos também é chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA) e presidente do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), partido no poder desde a independência do país, em 11 de novembro de 1975.
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3. Arábia Saudita
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3/8 (Getty Images)
O rei Abdullah bin Abdul-Aziz ascendeu ao trono em 2005, após a morte do seu meio irmão, o rei Fahd. A dinastia, conhecida como a Casa de Saud, controla a Arábia Saudita desde 1932 e tornou-se uma das famílias mais ricas do mundo, controlando vastas reservas de petróleo, apesar da pobreza generalizada que afeta a maioria da população do país. Seu patrimônio pessoal é avaliado em 21 bilhões de dólares. Com o avanço dos protestos que abalaram diversos governos despóticos no Oriente Médio ao longo dos últimos meses, o estado saudita é acusado de prender centenas de manifestantes. O sistema judiciário do país é considerado arcaico, conservando formas medievais de punição, como a decapitação. Logo após o levante da Tunísia, em março deste ano, o rei Abdullah anunciou uma série de medidas para acalmar os ânimos no seu país, incluindo aumentos de salários, criação de empregos e programas de moradia.
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4. China
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4/8 (Jim Watson/AFP)
Embora, na teoria, não seja uma ditadura, na prática a “República Popular da China” tem um dos governos mais autoritários do mundo. O monopólio do poder é garantido em constituição ao Partido Comunista da China (PCC), cujo atual representante – no poder há 8 anos – é o presidente Hu Jintao. O país é severamente criticado pelas frequentes violações aos direitos humanos, com denuncias de censura ampla e generalizada, prisões sem julgamento de ativistas políticos, confissões forçadas, tortura e maus-tratos, entre outras. Cerca de 150 mil chineses vivem com menos de 1 dólar por dia e entre 250 mil e 300 mil dissidentes políticos estão confinados a “campos de reeducação pelo trabalho”.
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5. Coreia do Norte
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5/8 (Jonas Ekstromer/AFP)
Apesar de mais notório por comandar um ameaçador programa nuclear, Kim Jong-il era também a mente por trás de uma das mais duras e longas ditaduras do mundo. Ele ficou no poder por 18 anos, após assumir o lugar do pai , Kim Il-sung, que governou por 46 anos. Em 2009, Kim foi “eleito” para continuar no poder com uma taxa de aprovação de 99,9%. Cerca de 250 mil pessoas estão confinadas a “campos de reeducação” no país, sofrendo privação de liberdade e abusos. A má-nutrição assola a população – segundo dados do Programa Mundial de Alimentação da ONU, um menino de 7 anos de idade da Coreia do Norte é cerca de 20 centímetros mais baixo e 9 quilos mais magro que um menino da mesma idade da vizinha Coreia do Sul. O posto de “chefe do estado” será assumido por Kim Jong-Un, o filho mais novo do falecido presidente, que tem menos de 30 anos de idade.
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6. Cuba
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6/8 (Jorge Rey/Getty Images)
Cuba é uma república socialista, mas, na prática, o país é comandado pelo Partido Comunista de Cuba desde 1959, sem eleições diretas ou imprensa livre. Fidel Castro comandou o estado e as forças armadas até agosto de 2006, quando teve que se afastar por motivos de saúde. Desde então, Raúl Castro comanda o país, assumindo primeiro as funções do irmão interinamente até 2008 e, depois, como presidente “eleito” de Cuba (em eleição de candidato único). Apesar da alta taxa de alfabetização e acesso universal ao sistema de saúde, o governo é acusado de violações dos direitos humanos, incluindo tortura, detenções arbitrárias, julgamentos injustos e execuções extrajudiciais. A população vive sob forte censura e privações causadas pelo embargo econômico de décadas sofrido pelo país.
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7. Irã
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7/8 (www.sajed.ir)
O Irã é presidido desde 2005 por Mahmoud Ahmadinejad, reeleito em 2009 em um pleito polêmico, sob acusações de fraude. Embora Ahmadinejad esteja sempre nas manchetes, na prática, o país é comandado por um conselho de 12 guardiões encabeçado pelo aiatolá Sayyid Ali Khamenei. Há 22 anos no poder, Ali Khamenei é o líder espiritual e político supremo do Irã, cargo vitalício que lhe dá direito a vetar qualquer decisão do governo. Khamenei é acusado de ter acabado com a liberdade de imprensa, torturar jornalistas e ordenar a execução pública de desafetos políticos e homossexuais. Os levantes que aconteceram no país durante este ano, inspirados pela onda de protestos contra as ditaduras no mundo árabe, foram duramente reprimidos pelo governo.
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8. Zimbábue
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8/8 (Wikimedia Commons/Wikimedia Commons)
Robert Mugabe assumiu o comando do Zimbábue há 31 anos, após liderar um levante contra o governo branco pró-apartheid que controlava o país até 1980. Neste período, ele se manteve no poder através da força, sendo acusado de ter comandado assassinatos em massa de dissidentes do regime. Enquanto o déspota desfruta de acomodações luxuosas e de uma gorda conta bancária, a população do Zimbábue tornou-se uma das mais miseráveis do mundo. A taxa de inflação do país é a maior do mundo, o desemprego atinge 80% da população e AIDS infecta 20% dos habitantes. A expectativa de vida de declinou de 62 anos de idade, em 1988, para apenas 38 anos de idade. A agricultura está em ruinas desde os anos 2000, quando Mugabe confiscou e distribuiu as fazendas mais produtivas do país para seus aliados políticos que, sem experiência no cultivo, fracassaram em administrá-las.
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