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Acordo beneficia milhares de professores e encerra processo

Disputa de 25 anos entre Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o Sindicato dos Professores da capital terminou hoje, beneficiando mais de 1,5 mil docentes


	Campus da UERJ: professores receberão R$ 149,63 milhões por verbas trabalhistas
 (Wikimedia Commons)

Campus da UERJ: professores receberão R$ 149,63 milhões por verbas trabalhistas (Wikimedia Commons)

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Da Redação

Publicado em 3 de dezembro de 2014 às 15h59.

Rio de Janeiro - Uma disputa judicial de 25 anos entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro chegou ao fim hoje (3), beneficiando 1.574 docentes da instituição.

Serão pagos aos professores R$ 149,63 milhões por verbas trabalhistas.

A conciliação ocorreu esta manhã, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, no centro da cidade.

Segundo a assessoria do Tribunal, as partes acertaram que o pagamento será feito por precatórios, sendo R$ 131,140 milhões em favor dos substituídos pelo sindicato e de R$ 18,5 milhões de multa processual, em favor da entidade sindical.

O processo foi iniciado em 1989, como consequência da Lei 8.112, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores.

Como os professores da Uerj eram contratados pelo regime celetista, os docentes ingressaram na Justiça do Trabalho, por meio do sindicato, para pleitear verbas trabalhistas.

O Tribunal informou, ainda, que o valor impressiona, uma vez que, na Semana Nacional de Conciliação no estado, envolvendo tribunais estaduais, federais e do Trabalho, o montante alcançoufoi de R$ 65,125 milhões.

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