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A nova composição da Câmara dos Deputados pós Eleições 2014

PT continua com a maior bancada da Câmara, seguido por PMDB e PSDB

Congresso Nacional (Agência Brasil)

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Da Redação

Publicado em 7 de outubro de 2014 às 08h47.

São Paulo - Com 70 candidatos eleitos, o  PT se manterá como o partido com a maior bancada da Câmara dos Deputados no mandato de 2011 a 2015. Sozinho, o partido terá 13,65% das cadeiras da casa na próxima legislatura.

Em seguida, com 66 eleitos, aparece o PMDB. Com o resultado, o partido também permanece no posto de segunda maior bancada da Câmara por mais quatro anos. Os deputados do PMDB correspondem a 12,87% do total. 

O PSDB fica em terceiro lugar, com 54 candidatos eleitos e uma participação de 10,53%. O partido também já tinha a terceira maior bancada da Câmara e continua na mesma posição.

Apesar da terceira colocação, os tucanos aumentaram em 1,89% o número de deputados eleitos entre o pleito de 2010 e 2014, enquanto os petistas tiveram uma redução de 20,45% e os peemedebistas, uma queda de 16,46%.

O partido com maior redução no número de deputados foi o DEM, com uma queda de 48,84% de 2010 para 2014.

Uma das explicações para a queda no número de parlamentares desses partidos pode ser a entrada de novas siglas na disputa. Dos 28 partidos que tiveram deputados eleitos para o novo mandato, seis não possuíam nenhum representante na Câmara. 

Partidos como PROS e Solidariedade (SD), por exemplo, foram aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas em 2013 e neste domingo elegeram 11 e 15 deputados, respectivamente.

As informações são do software Divulga 2014, desenvolvido pelo TSE para apuração dos resultados das Eleições 2014.

Veja na tabela a seguir o ranking de participação dos partidos na Câmara na legislatura de 2015 a 2018. 

Partido Deputados Percentual de participação
PT 70 13,65%
PMDB 66 12,87%
PSDB 54 10,53%
PSD 37 7,21%
PP 36 7,02%
PR 34 6,63%
PSB 34 6,63%
PTB 25 4,87%
DEM 22 4,29%
PRB 21 4,09%
PDT 19 3,70%
SD 15 2,92%
PSC 12 2,34%
PROS 11 2,14%
PC do B 10 1,95%
PPS 10 1,95%
PV 8 1,56%
PSOL 5 0,97%
PHS 5 0,97%
PTN 4 0,78%
PMN 3 0,58%
PRP 3 0,58%
PEN 2 0,39%
PTC 2 0,39%
PSDC 2 0,39%
PT do B 1 0,19%
PRTB 1 0,19%
PSL 1 0,19%
TOTAL 513 100,00%

Fonte: Divulga 2014 - Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

E agora confira a comparação da distribuição dos partidos entre 2011 e 2014 e a nova composição, válida a partir de 2015:

Partido Deputados 2015 Deputados 2011 Variação
PT 70 88 -20,45%
PMDB 66 79 -16,46%
PSDB 54 53 1,89%
PSD 37 0 --
PP 36 41 -12,20%
PR 34 41 -17,07%
PSB 34 34 0,00%
PTB 25 21 19,05%
DEM 22 43 -48,84%
PRB 21 8 162,50%
PDT 19 28 -32,14%
SD 15 0 --
PSC 12 17 -29,41%
PROS 11 0 --
PC do B 10 15 -33,33%
PPS 10 12 -16,67%
PV 8 15 -46,67%
PSOL 5 3 66,67%
PHS 5 2 150,00%
PTN 4 0 --
PMN 3 4 -25,00%
PRP 3 2 50,00%
PEN 2 0 --
PTC 2 1 --
PSDC 2 0 --
PT do B 1 3 -66,67%
PRTB 1 2 -50,00%
PSL 1 1 0,00%

Fonte: Divulga 2014 - Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Divisão por estados

O número de deputados eleitos por estado e pelo Distrito Federal é proporcional à população de cada unidade federativa e é definido por lei complementar, de acordo com o art. 45 da Constituição Federal.

No ano anterior às eleições são feitos ajustes sobre o número de representantes de cada estado para que nenhum tenha menos de oito ou mais de 70 deputados. O número total de deputados também não pode ultrapassar 513, segundo a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE) é o órgão responsável por fornecer os dados para a realização do cálculo de deputados por estado.

Feitos os cálculos, o Tribunal Superior Eleitoral encaminha aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas.

Confira na tabela a seguir o número de deputados eleitos por região e a participação de cada estado em termos percentuais:

Estado Deputados Percentual
SP 70 13,65%
MG 53 10,33%
RJ 46 8,97%
BA 39 7,60%
RS 31 6,04%
PR 30 5,85%
PE 25 4,87%
CE 22 4,29%
MA 18 3,51%
GO 17 3,31%
PA 17 3,31%
SC 16 3,12%
PB 12 2,34%
ES 10 1,95%
PI 10 1,95%
AL 9 1,75%
AC 8 1,56%
AM 8 1,56%
AP 8 1,56%
DF 8 1,56%
MS 8 1,56%
MT 8 1,56%
RN 8 1,56%
RO 8 1,56%
RR 8 1,56%
SE 8 1,56%
TO 8 1,56%
Total 513 100,00%

Fonte: Divulga 2014 - Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Funções

A Câmara dos Deputados tem três funções principais: representar a população, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

Os deputados são responsáveis por discutir e aprovar propostas que viabilizem desejos da população referentes às áreas econômicas e sociais, tais como educação, saúde, transporte, habitação, entre outras. 

A Câmara é a Casa na qual são iniciados os trâmites da maioria das leis propostas no país e é o órgão de representação mais imediata da população no âmbito federal.

No Brasil, vigora o sistema bicameral, que prevê a participação não só da Cãmara, como do Senado Federal na elaboração das leis. Se uma matéria tem início na Câmara dos Deputados, portanto, o Senado faz a sua revisão, e vice-versa.

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