São Paulo – O presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já avisou que pretende votar ainda neste mês o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O tema será a próxima polêmica a passar pelo plenário da Casa, assim que terminar a votação da reforma política, disse o parlamentar pelo Twitter.

Desde que se tornou presidente da Câmara, Cunha fez questão de colocar temas espinhosos em votação. Coincidência ou não, as matérias quase sempre vão de encontro aos interesses do PT, ao qual o partido de Cunha é aliado (na teoria). Também contrariam grupos ambientalistas, gays e de mulheres. 

Veja a seguir cinco polêmicas que Cunha ainda quer aprovar na Casa:

Redução da maioridade penal

O tema é um dos mais polêmicos projetos “ressuscitados” por Eduardo Cunha e tramita há nada menos que 21 anos na Casa. Com peemedebista no comando, ele deve ser votado ainda este mês.

A redução da maioridade penal recebe críticas de diversos setores da sociedade, inclusive da presidente da Fundação Casa, de São Paulo. A própria presidente Dilma já se manifestou contra. Esses grupos têm se organizado numa campanha para barrar a medida.

Estatuto da família

Um dos expoentes da bancada evangélica, Eduardo Cunha também fez questão de dar fôlego à discussão do o Estatuto da Família. O projeto define a família apenas como a união entre um homem e uma mulher, o que contraria os interesses de movimentos LGBT.

Se aprovado, o projeto pode proibir a adoção de crianças por casais gays. O texto está sendo discutido numa comissão especial, o que acelera sua tramitação.

Dia do Orgulho Heterossexual

Apresentado em 2011, o projeto é de autoria do próprio Eduardo Cunha e foi desarquivado no início de seu mandato como presidente da Casa.

No texto, Cunha fala sobre “discriminação contra os heterossexuais” e afirma existir uma “ideologia gay”. O Dia do Orgulho Heterossexual seria no terceiro domingo de dezembro.

Assim como o Estatuto da Família, o texto também bate de frente com os interesses LGBT. Para esses movimentos, a criação de uma data como esta estimula a homofobia.

Demarcação de terras indígenas

Outro projeto polêmico que ganhou sobrevida com Eduardo Cunha na presidência da Câmara foi a PEC 2015. O texto transfere as decisões sobre demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo.

A proposta é duramente criticada por ONGs ambientalistas e pelos próprios índios. Para eles, a mudança colocaria a demarcação de terras nas mãos de políticos ruralistas.

Tramitando na Casa de 2000, o projeto agora é discutido em uma comissão especial.

Estatuto do Nascituro

Apoiado pelo presidente da Casa, o projeto que estabelece o Estatuto do Nascituro também ganha fôlego na gestão de Cunha.

A principal polêmica do texto é a chamada “bolsa-estupro”. Pelo projeto, mulheres que tenham engravidado por consequência de um estupro podem receber uma bolsa do Estado para sustentar a criança. Caso o agressor seja identificado, será ele o responsável pelo pagamento.

O texto contraria grupos favoráveis à legalização do aborto e de combate à violência contra a mulher.