São Paulo – Mais de quatro milhões de brasileiros fizeram a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) nos dias 4 e 11 de novembro. Mas, para 41 mil candidatos, a prova acontece hoje (11) e amanhã (12).

41.044 candidatos presos em unidades prisionais ou jovens internados sob medida socioeducativa farão a prova que pode garantir um diploma do ensino médio ou o ingresso em uma universidade.

O Enem organiza esses candidatos no que chama de Enem PPL: pessoas privadas de liberdade. A prova será aplicada em 1.436 municípios.

O Enem usa a metodologia Teoria de Resposta ao Item (TRI), que compara níveis de dificuldade das questões e, assim, compara e normaliza a nota dos candidatos. Portanto, mesmo que agora esses candidatos façam uma prova diferente daquela feita em novembro, o nível de dificuldade será o mesmo e as notas serão comparadas.

Como funciona

A prova do Enem é aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em unidades prisionais estaduais e federais e em unidades socioeducativas, para menores em situação de privação de liberdade.

A prova acontece em salas de até 36 pessoas. Cabe à administração de cada unidade prisional cuidar da segurança das salas e da correta aplicação da prova, evitando fraudes ou outros problemas.

Como os presos e os menores infratores podem usar o Enem

Muitos dos presos e menores infratores usam a prova para obter um certificado de conclusão do ensino médio, via Educação de Jovens e Adultos (EJA). Estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, mostra que 57% dos menores detidos não frequentavam a escola antes de serem internados. Entre os detidos, 86% ainda estavam no ensino fundamental, mesmo que já tivessem mais de 14 anos.

Já os presos que fazem mais de 600 pontos na prova podem participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para ingressar em universidades federais, ou do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), para faculdades e centros de ensino técnico. Eles também podem tentar bolsas em universidades privadas via Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os detentos podem frequentar a universidade?

A ida do detento ao ensino superior, contudo, depende da aprovação de um juiz. Cabe à Justiça analisar caso a caso e julgar se é possível, dado a situação da pena do indivíduo, ele frequentar um curso fora da prisão.

Reaplicação

Além dos mais de 41 mil candidatos do Enem em situação de privação de liberdade, outros candidatos também farão o novo exame a partir de hoje. Nessa terça-feira e amanhã (12), 2.725 candidatos que não estão em situação de privação de liberdade também farão a prova. No caso deles, problemas nos dias 4 ou 11 de novembro impediram a correta aplicação do exame. Eles ganharam o direito de fazer a nova prova nessa semana.

Segundo o Inep, esses candidatos enfrentaram problemas logísticos em novembro em seus locais de prova. Em algumas cidades, por exemplo, faltou luz nos locais de prova durante o Enem.

Outros problemas foram erro de identificação do participante, não cumprimento do tempo de prova previsto, eliminação indevida do candidato e não atendimento aos candidatos que solicitaram auxílio de acessibilidade.

16 municípios terão provas para esses candidatos, em 16 estados diferentes. As cidades com mais candidatos que farão a reaplicação da prova são Franca (SP), com 996 inscritos; Porto Nacional (TO), com 755 inscritos; e Araruama (RJ), com 461 inscritos.