Documento de abertura do julgamento final do impeachment de Dilma: terceiro dia terá depoimento do ex-ministro Nelson Barbosa (REUTERS/Ueslei Marcelino)
Da Redação
Publicado em 27 de agosto de 2016 às 08h39.
Brasília - Após ouvir cinco depoimentos, o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff entra no seu terceiro dia com os depoimentos do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e do professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro.
Os dois falarão em defesa de Dilma; Barbosa como testemunha e Lodi Ribeiro como informante. Os depoimentos tem início previsto para as 10h. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento, acatou pedido de senadores contrários ao impeachment e aceitou o horário com a condição de que não haja pausa nos depoimentos para almoço, como ocorreu nos dias anteriores.
Ontem (25), foram ouvidos o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa. Antes, na quinta-feira, foram colhidos os depoimentos do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho.
Uma das testemunhas de defesa, a ex-secretária de Orçamento Esther Dweck, foi dispensada pela defesa, após polêmica em torno da suspeição do procurador Júlio Marcelo, que de testemunha depôs como informante, depois que o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo questionou a participação de Júlio Marcelo em uma manifestação pela rejeição das contas de Dilma, logo no primeiro dia.
No segundo dia do julgamento, a advogada de acusação Janaína Paschoal, que também é uma das autoras da denúncia que motivou o processo contra Dilma Rousseff, colocou em suspeição a ex-secretária de Orçamento sob o argumento de que a mesma foi nomeada assessora “por uma parlamentar que é uma das mais ferrenhas defensoras de Dilma”, no caso, a senadora Gleisi Hoffmann.
Bate boca
Os dois primeiros dias foram marcados por bate bocas e acusações entre senadores. Logo no início da sessão, a confusão começou quando a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) afirmou que nenhum senador ali presente tinha condições morais para julgar o afastamento permanente de Dilma.
“Aqui não tem ninguém com condições para julgar ninguém. Qual a moral do Senado para julgar uma presidente da República?”, disse. A declaração foi interrompida pela manifestação indignada de outros senadores longe do microfone, entre eles, Ronaldo Caiado (DEM-GO), que rebateu dizendo que a senadora é investigada pela Polícia Federal. Gleisi respondeu acusando: “o senhor é do trabalho escravo”, disse ao microfone. O bate-boca fez com que Lewandowski suspendesse a sessão.
As discussões se repretiram no segundo dia. O primeiro bate-boca começou quando o senador petista Lindbergh Farias (RJ) pediu a palavra e atacou o democrata Ronaldo Caiado (GO) que lhe antecedeceu. "Esse senador que me antecedeu é um desqualificado. O que ele fez com a senadora Gleisi é de covardia impressionante, dizer que tentou aliciar testemunha", afirmou o petista
Em seguida foi a vez do presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista começou pedindo para que os senadores reduzissem as questões de ordem repetidas, mas esquentou o clima ao lembrar da declaração de ontem, feita pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que provocou o primeiro grande tumulto do dia. “Esta sessão é uma demonstração de que a burrice é infinita. A senadora Gleisi chegou ao cúmulo de dizer que o Senado não tem condição moral de julgar a presidente”, afirmou.
Esquentando ainda mais o ambiente e provocando a reação imediata de petistas, Renan lembrou que Gleisi e o marido, o ex-ministro das Comunicações do governo Dilma, Paulo Bernardo, foram indiciados por corrupção passiva na Operação Lava Jato e disse ter intercedido a favor deles. Os dois são acusados de receber propina de contratos oriundos da Petrobras.
"Como uma senadora pode fazer uma declaração dessa? Exatamente, senhor Presidente, uma senadora que, há 30 dias, o Presidente do Senado Federal conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e do seu esposo", disse Renan.
Gleisi foi em direção a Renan afirmando ser mentira, apoiada pelo senador Lindbergh que gritava "baixaria" e que acabou sendo empurrado por Renan.
Dilma e Lula
Após o encerramento das oitivas das testemunhas, o julgamento final do impeachment terá, na segunda-feira (29), o dia mais aguardado com a presença da presidenta afastada, Dilma Rousseff que enfrentará as perguntas dos senadores.
Dilma chegará acompanhada de ex-ministros, presidentes de partidos aliados, assessores diretos e pessoas próximas a ela, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Devem comparecer, por exemplo, os ex-ministros Aloízio Mercadante, Jaques Wagner, Patrus Ananias e Miguel Rosseto, dentre outros. Também estarão presentes os presidentes do PT, Rui Falcão, do PCdoB, Luciana Santos, e do PDT, Carlos Lupi.
Para acomodar o grupo, Renan reservou a sala de audiências da presidência do Senado e uma sala anexa com banheiro. Segundo Renan, dentro do plenário, a presidenta terá o direito de ser acompanhada por 20 pessoas e o mesmo número deverá ser garantido aos advogados de acusação, que também deverão levar convidados.
“Serão 20 pessoas. Nós vamos comprimir os jornalistas, que servirão, na prática, de separação [entre os dois grupos] e garantiremos ao outro lado o mesmo número de vagas que já garantimos para a presidenta”, informou o senador.
As restrições de espaço no plenário preocupam a direção da Casa. Os convidados de Dilma e da acusação não serão os únicos. Deputados, ex-parlamentares e assessores parlamentares também têm acesso ao plenário, o que pode provocar a superlotação do local. A imprensa, inclusive internacional, também ocupa espaço em tribuna reservada. Profissionais de imagem têm ocupado as galerias.