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Supremo Tribunal Federal (STF)

Musk diz que Starlink será gratuito no Brasil até resolver suspensão de contas

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STF firmou acordo de combate à desinformação com plataformas, mas X foi a única a ficar de fora

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Starlink afirma que irá recorrer de bloqueio determinado por Moraes

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Nunes Marques homologa acordo entre Minas e União, e estado vai retomar pagamento da dívida

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Comissão da Câmara aprova projeto que limita ações do STF quando houver omissão parlamentar

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Moraes bloqueia contas da Starlink no Brasil por falta de representante do X

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Congresso deve votar novas regras de emendas nesta quinta-feira após acordo com o STF

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STF interrompe julgamento e decisão com impacto de R$ 35 bi para o governo deve ser por um voto

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Moraes dá 24h para Musk indicar novo representante do X no Brasil, sob pena de suspensão da rede

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Moraes libera julgamento de ação no STF sobre regra que dificulta aborto legal

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STF julga nesta quarta suspensão da dívida de MG com o governo federal

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Governo divulga regras para pagamento de emendas para destravar obras em andamento

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Dino manda governo usar 'todo contingente cabível' contra incêndios na Amazônia e no Pantanal

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CCJ da Câmara pode votar nesta terça-feira quatro propostas que têm o STF como alvo

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Lula se reúne com líderes partidários para discutir emendas e projetos prioritários

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Revisão da vida toda do INSS: 4 ministros votam para manter julgamento do STF que derrubou decisão

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Revisão da vida toda do INSS: Nunes Marques vota para manter julgamento do STF que derrubou decisão

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Toffoli vota contra cobrança de imposto de herança sobre planos de previdência

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STJ reverte pena após aplicar tese que descriminaliza maconha para uso pessoal

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Moraes abre investigação sobre vazamento de mensagens de integrantes do TSE e de seu gabinete

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Dino afirma que acordo sobre emendas trouxe 'balizas', mas que decisão final será do plenário do STF

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STF decide hoje se contrato intermitente, criado com a reforma trabalhista, é constitucional

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Governo de Minas se compromete a voltar a pagar dívida de R$ 160 bilhões com a União em outubro

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Integrantes do STF, Congresso e Planalto fecham acordo sobre formato de emendas parlamentares

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Supremo espera que Congresso tome iniciativa de apresentar propostas para a crise das emendas

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