Supremo Tribunal Federal (STF)

Dino nega pedido de desembargadores do TRF-4 para voltarem ao cargo
Brasil

Dino nega pedido de desembargadores do TRF-4 para voltarem ao cargo

20 de maio de 2024 • 3 min de leitura

Bolsonaristas criticam Moraes por derrubar norma sobre aborto; governistas apoiam decisão
Brasil

Bolsonaristas criticam Moraes por derrubar norma sobre aborto; governistas apoiam decisão

19 de maio de 2024 • 4 min de leitura

Gilmar pede vista e suspende julgamento sobre mudanças na lei de improbidade
Brasil

Gilmar pede vista e suspende julgamento sobre mudanças na lei de improbidade

19 de maio de 2024 • 8 min de leitura

Após pedido do governo, Zanin suspende liminar que reonera a folha de pagamentos por 60 dias
Economia

Após pedido do governo, Zanin suspende liminar que reonera a folha de pagamentos por 60 dias

17 de maio de 2024 • 2 min de leitura

Moraes suspende norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro
Brasil

Moraes suspende norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro

17 de maio de 2024 • 4 min de leitura

STF forma maioria para negar habeas corpus a Bolsonaro
Brasil

STF forma maioria para negar habeas corpus a Bolsonaro

17 de maio de 2024 • 1 min de leitura

Mendonça é eleito para TSE e elogia gestão de Moraes em meio a 'turbulências'
Brasil

Mendonça é eleito para TSE e elogia gestão de Moraes em meio a 'turbulências'

16 de maio de 2024 • 2 min de leitura

Acordo sobre desoneração será levado adiante por meio de projeto de lei, e não mais via STF
Economia

Acordo sobre desoneração será levado adiante por meio de projeto de lei, e não mais via STF

16 de maio de 2024 • 4 min de leitura

STF nega recurso de empregados de Furnas contra decisão que liberou AGE da Eletrobras
Brasil

STF nega recurso de empregados de Furnas contra decisão que liberou AGE da Eletrobras

14 de maio de 2024 • 2 min de leitura

Toffoli suspende julgamento de regra que obriga bancos a fornecer dados de clientes aos Estados
Brasil

Toffoli suspende julgamento de regra que obriga bancos a fornecer dados de clientes aos Estados

13 de maio de 2024 • 3 min de leitura

Saiba quais são os projetos do Legislativo que limitam atuação do Judiciário
Um conteúdo Esfera Brasil

Saiba quais são os projetos do Legislativo que limitam atuação do Judiciário

10 de maio de 2024 • 3 min de leitura

STF considera Lei das Estatais constitucional, mas mantém nomeações de Lula
Economia

STF considera Lei das Estatais constitucional, mas mantém nomeações de Lula

9 de maio de 2024 • 3 min de leitura

STF forma maioria para confirmar que Zanin está impedido de julgar recurso de Bolsonaro
Brasil

STF forma maioria para confirmar que Zanin está impedido de julgar recurso de Bolsonaro

8 de maio de 2024 • 2 min de leitura

STF manda criar regras para uso de algemas em menores durante audiência com juiz
Brasil

STF manda criar regras para uso de algemas em menores durante audiência com juiz

8 de maio de 2024 • 2 min de leitura

STF retoma julgamento sobre a Lei das Estatais nesta quarta; saiba o que está em jogo
Brasil

STF retoma julgamento sobre a Lei das Estatais nesta quarta; saiba o que está em jogo

8 de maio de 2024 • 3 min de leitura

Lula chama Lira, Pacheco e STF ao Planalto para debater ações para o Rio Grande do Sul
Brasil

Lula chama Lira, Pacheco e STF ao Planalto para debater ações para o Rio Grande do Sul

6 de maio de 2024 • 2 min de leitura

Toffoli suspende aumento nas parcelas da dívida do Rio por descumprimento do RRF
Brasil

Toffoli suspende aumento nas parcelas da dívida do Rio por descumprimento do RRF

6 de maio de 2024 • 3 min de leitura

Cid deixa prisão após decisão de Moraes, que manteve validade do acordo de delação premiada
Brasil

Cid deixa prisão após decisão de Moraes, que manteve validade do acordo de delação premiada

3 de maio de 2024 • 3 min de leitura

Rede social X segue o Google e proíbe anúncios políticos na plataforma no Brasil
Brasil

Rede social X segue o Google e proíbe anúncios políticos na plataforma no Brasil

3 de maio de 2024 • 4 min de leitura

Barroso leva ao plenário do STF julgamento sobre suspensão de ações sobre marco temporal
Brasil

Barroso leva ao plenário do STF julgamento sobre suspensão de ações sobre marco temporal

3 de maio de 2024 • 2 min de leitura

Fachin nega criminalizar porte de arma branca e diz que decisão deve ser do governo federal
Brasil

Fachin nega criminalizar porte de arma branca e diz que decisão deve ser do governo federal

3 de maio de 2024 • 4 min de leitura

CNS pede que decisão do STF que suspendeu desoneração da folha passe a valer a partir de agosto
Economia

CNS pede que decisão do STF que suspendeu desoneração da folha passe a valer a partir de agosto

2 de maio de 2024 • 2 min de leitura

Dívida do Rio: sem novo acordo, estado pode voltar a atrasar salários e pagamentos de fornecedores
Economia

Dívida do Rio: sem novo acordo, estado pode voltar a atrasar salários e pagamentos de fornecedores

29 de abril de 2024 • 5 min de leitura

Senado entra com recurso no STF contra decisão que suspendeu desoneração
Economia

Senado entra com recurso no STF contra decisão que suspendeu desoneração

27 de abril de 2024 • 3 min de leitura

Senado vai apresentar recurso contra decisão do STF que suspende desoneração, diz Pacheco
Brasil

Senado vai apresentar recurso contra decisão do STF que suspende desoneração, diz Pacheco

26 de abril de 2024 • 3 min de leitura

Continua após a publicidade