São Paulo - Uma nova rodada de licitações de blocos de petróleo, porém fora da camada do pré-sal, poderá ser realizada neste ano, afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

"É minha intenção convocar o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e propor um nova rodada de licitação fora do pré-sal", declarou ele, acrescentando que o encontro poderia ocorrer até a próxima semana.

Lobão, que deve deixar o cargo em 1o de abril com o objetivo de tentar se reeleger ao Senado nas próximas eleições, disse que blocos do pré-sal só irão a leilão após o novo marco regulatório ser aprovado pelo Congresso nacional.

"Ainda este ano faremos uma rodada, absolutamente fora do pré-sal, em vários Estados", disse ele sem informar mais detalhes.

Ao ser questionado sobre notícia publicada nesta segunda-feira no jornal O Estado de S. Paulo de que a proposta do deputado Ibsen Pinheiro sobre a divisão de royalltes do petróleo poderá ser alterada no Senado por meio de um repasse maior de recursos da União para os Estados produtores, ele disse que isso é um avanço.

Para o ministro, a distribuição para os produtores poderia ser feita por meio dos cofres da União, após definição das parcelas que cabem a cada um.

De acordo com Lobão, se a proposta de Ibsen não for melhorada no Senado o presidente deve vetá-la.

"O que a Constituição declara é que as riquezas pertecem à União, embora também diga que os Estados produtores devem ser aquinhoados com um pouco mais, sem especificar quanto. É essa calibragem que deve ser feita pelo Senado", acrescentou.

CAPITALIZAÇÃO DA PETROBRAS

Questionado por jornalistas sobre o projeto que prevê a capitalização da Petrobras, o ministro reafirmou que o governo destinará 5 bilhões de barris que poderão "render à Petrobras 40,50,60 bilhões de dólares", estimativa que está dentro do que foi falado até o momento.

Ele afirmou ainda que a estatal não tem tido problemas para levantar recursos.

"Não temos tido dificuldades de obter investimentos para a Petrobras, muitas fontes vem aqui oferecer ao governo brasileiro seus recursos para a Petrobras, para a Eletrobras", declarou.

BELO MONTE

O ministro afirmou ainda que deverá deixar o cargo com o processo para o leilão da obra de Belo Monte já resolvido.

"Vamos ainda este mês publicar o edital de licitação. A licitação deve ser feita no próximo mês ou no mês seguinte no máximo", afirmou ele.

Segundo Lobão, o edital está dependendo apenas de uma resposta do Tribunal de Contas da União sobre uma proposta da Empresa de Pesquisa Energética que aumenta o custo final da obra em 3 bilhões de reais.

Quando o TCU responder, o edital deve ser publicado.

A Eletrobras vai participar fortemente do leilão com no mínimo 40 por cento de participação.

Ele disse que não está decidido ainda se ela entrará nos consórcios antes do leilão ou se depois da licitação, mas já está decidido que ela participará.

"A decisão está tomada, ela tem que participar pela segurança da nossa presença, da presensa governamental nas execução dessa importante obra para o Brasil."

Ele afirmou ainda que a participação da Eletrobras pode chegar até 49 por cento, mas que o governo não quer ter a hegemonia nos consórcios.

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