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Seca: governo federal liberou R$ 430 milhões para ações emergenciais. (Tuul & Bruno Morandi/Getty Images)
Redação Exame
Publicado em 23 de fevereiro de 2023 às 06h19.
Uma comitiva do governo federal desembarca no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, 23, para anunciar medidas emergenciais em socorro às famílias atingidas pela estiagem histórica que afeta o estado. O anúncio será feito durante visita a Hulha Negra, município localizado em uma das regiões mais castigadas pela estiagem.
Compõem o grupo interministerial, os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, e do secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda.
Na quarta-feira, 22, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou o repasse de R$ 430 milhões para ações emergenciais. Os recursos serão destinados às área da agricultura, desenvolvimento social e defesa civil.
O Rio Grande do Sul tem 317 municípios em situação de emergência, segundo dados mais recentes da Defesa Civil do estado. O número vem crescendo ante as 307 cidades que haviam decretado situação de emergência na última sexta-feira, 17. Do total, 220 tiveram a situação de emergência homologada pelo governo do estado e 191 foram reconhecidas pela União.
O reconhecimento da situação pelo estado permite aos municípios receberem ajuda humanitária, enquanto que com a chancela da União as prefeituras podem receber recursos para enfrentar a seca. O reconhecimento estadual da situação de emergência possibilita também que os produtores rurais acionem o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
Na safra passada, ciclo 2021/22, 426 municípios gaúchos decretaram situação de emergência, enquanto 417 obtiveram reconhecimento da situação de emergência pela União.
(Com Estadão Conteúdo)