O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou na manhã desta terça-feira, 27, o Plano Safra 2023/2024, com foco na produção sustentável de alimentos e a agropecuária com baixa emissão de carbono. Foi anunciado o valor de R$ 364,22 bilhões para os agricultores, o mais alto já concedido ao setor e um aumento de 27% em relação ao último ciclo, quando ficou em R$ 287,16 bilhões.

O evento de lançamento, realizado no Palácio do Planalto, teve um assunto predominante na fala dos ministros: sustentabilidade. "Nós podemos e devemos produzir cada vez mais, intensificar nossa produção. Temos 60 milhões de hectares de pastagens degradadas para isso. É importante continuar crescendo, mas preservando e combatendo o desmatamento", disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

Os principais pontos do Plano Safra foram discutidos na segunda-feira em uma reunião entre os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Agricultura, Carlos Fávaro, do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e integrantes da Frente Parlamentar de Agricultura (FPA). Um dos participantes do encontro, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse já esperava um plano robusto, mas reclamou das altas taxas de juros.

"A FPA reforçou a proposta de que o volume de recursos que possibilite o agro a voltar a se financiar para custear e investir na safra, com taxas de juros compatíveis para desenvolver a atividade. Há muita preocupação com os juros elevados. Precisamos de um plano robusto", disse o parlamentar.

Na quarta-feira, 28, Lula e o ministro da Agricultura lançam uma outra parte do Plano Safra, voltado especificamente para a agricultura familiar. São esperados valores recordes além de juros mais baixos para a produção de alimentos, aquisição de máquinas e práticas sustentáveis, como bionsumos, sociobiodiversidade e transição agroecológica.

"O que temos aqui em termos de sustentabilidade é a base da transição para a agricultura de baixo carbono. É a versão 1.0. Não vamos nos transformar em sustentáveis da noite para o dia. O Brasil é o que reúne as melhores condições para estar na vanguarda desse processo", disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante o lançamento do Plano Safra.

Divisão dos recursos

Os valores são destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais. Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos, um aumento de 28% se comparado com o disponibilizado no último ciclo.

Serão R$ 186,4 bilhões (+31,2%) com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% a.a., de acordo com o programa.

Quem se enquadra no Pronamp?

No Plano Safra 2023/2024 houve uma mudança no limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp, que passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A alteração leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.

Quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O acesso aos recursos do Moderfrota terá taxa de juro de 10,5% para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5%

O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano. O Plano Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.

Veja como foi o anúncio

(Com Agência O Globo)