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Exclusivo: Governo deve flexibilizar fiscalização sanitária para baixar preços dos alimentos

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar medidas nesta quinta-feira, segundo ministros

Brasília (DF), 20/01/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da reunião Ministerial, na Residência oficial da Granja do Torto Foto: Ricardo Stuckert/PR (Ricardo Stuckert/PR/Agência Brasil)

Brasília (DF), 20/01/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da reunião Ministerial, na Residência oficial da Granja do Torto Foto: Ricardo Stuckert/PR (Ricardo Stuckert/PR/Agência Brasil)

César H. S. Rezende
César H. S. Rezende

Repórter de agro e macroeconomia

Publicado em 6 de março de 2025 às 13h45.

Última atualização em 6 de março de 2025 às 14h38.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta quinta-feira, 6, um pacote de medidas para reduzir o preço dos alimentos. A informação foi confirmada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, após reunião com entidades do setor produtivo.

“Tivemos mais uma reunião preparatória sobre os anúncios que o presidente Lula deve formalizar hoje sobre o preço dos alimentos”, afirmou Fávaro.

Sem detalhar as medidas, o ministro disse que novas reuniões estão previstas para esta tarde para ajustar os detalhes do que será anunciado por Lula. Entre os participantes, o governo convidou Ricardo Santin, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Roberto Perosa, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC) e João Galassi, Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

A EXAME apurou que, entre as medidas, está a flexibilização da fiscalização sanitária de alimentos, permitindo que produtos circulem entre estados e municípios sem a necessidade de passar pelos principais sistemas de inspeção sanitária:

  • SIM (Serviço de Inspeção Municipal) – regula a comercialização de alimentos de origem animal dentro do município;
  • SISB (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) – permite a venda interestadual de produtos inspecionados por órgãos equivalentes;
  • SIF (Serviço de Inspeção Federal) – exigido para comercialização em todo o país e exportação.
Com a flexibilização, os produtores teriam menos exigências burocráticas para vender alimentos em diferentes regiões do Brasil, o que pode agilizar o comércio e ampliar a oferta de produtos, segundo técnicos do governo.

No entanto, a medida gera preocupações sobre o controle sanitário e a qualidade dos produtos, já que os sistemas de inspeção existem justamente para garantir que os alimentos atendam aos padrões de segurança e higiene.

Outra medida em análise é o Desenrola Rural, programa lançado na semana passada pelo governo para renegociação de dívidas de produtores da agricultura familiar com instituições bancárias ou com a União. A iniciativa permite que esses produtores regularizem seus débitos e voltem a ter acesso ao crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os descontos oferecidos pelo Desenrola Rural podem chegar a 96% do valor das dívidas.

Preço dos alimentos

No Planalto, a avaliação é de que a alta no preço dos alimentos é o principal fator para a queda de popularidade do governo Lula. Desde janeiro, a gestão tem buscado alternativas para conter a inflação, mas sem impacto direto na percepção da população.

Uma pesquisa da Quest mostrou que a sensação de piora econômica no país contrasta com o discurso oficial de que o Brasil cresce acima das expectativas. Embora os indicadores apontem crescimento, a realidade do consumidor não reflete essa melhora – e o preço dos alimentos é o maior termômetro desse descompasso.

Em oito estados pesquisados, mostra a pesquisa, mais de 90% da população afirmou que os alimentos ficaram mais caros no último mês.

“Embora em São Paulo a inflação acumulada de alimentos tenha chegado a 10% em 2024, e em Salvador tenha sido bem menor, 5,84%, em ambos os estados 95% das pessoas disseram que os preços subiram no último mês”, destacou no X o autor da pesquisa, Felipe Nunes.

Em 2024, os preços dos alimentos registraram uma alta média de 7,69%, superando a inflação oficial do país, que ficou em 4,83%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo de Alimentação e Bebidas contribuiu com 1,63 ponto percentual (p.p.) para o IPCA no ano.

A maior pressão de alta veio do item carnes, promessa de campanha de Lula, que registrou um aumento de 20,84% em 2024, representando um impacto de 0,52 ponto percentual (p.p.) na inflação geral.

*Matéria em atualização

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