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Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro: “O Brasil deve liderar agenda sustentável no mundo” (Arthur Passos/Exame)
Repórter de agro e macroeconomia
Publicado em 13 de novembro de 2024 às 13h09.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) devem ficar de fora do corte de gastos promovido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nesta quarta-feira, 13, o ministro do MDA, Paulo Teixeira, disse à EXAME que a pasta está fora dos planos de corte do governo. "Não fui comunicado sobre cortes no orçamento do MDA. Os cortes não afetarão o ministério", afirmou Teixeira.
Na terça-feira, 12, o ministro do Mapa, Carlos Fávaro, já havia anunciado que não haveria cortes em sua pasta e informou a criação de duas novas secretarias. "O ministério não está no foco dos cortes, mas entendemos a necessidade da responsabilidade fiscal", disse Fávaro.
Segundo o ministro, não haverá "inchamento" da máquina pública, nem aumento de custos, apenas um remanejamento de cargos.
1/7 Criado pelo Governo Federal em 2003, o Plano Safra tem como objetivo fornecer linhas de crédito para o financiamento das atividades agrícolas de pequenos, médios e grandes produtores rurais do país, incluindo cooperativas e agricultores familiares (Plano Safra)
2/7 Com vigência de um ano, ele geralmente começa a valer no dia 1º de julho, quando se inicia o ano-safra no Brasil. (Com vigência de um ano, ele geralmente começa a valer no dia 1º de julho, quando se inicia o ano-safra no Brasil.)
3/7 No ano-safra 2024/25, o Plano Safra será lançado nesta quarta-feira, 3 ()
4/7 As linhas oferecidas pelo Plano Safra possuem subdivisões específicas, nas categorias: crédito de custeio e comercialização e crédito de investimento. Cada produtor é enquadrado em uma ou outra modalidade, de acordo com o tamanho da propriedade, atividade exercida, renda anual, etc. ()
5/7 Qual a diferença entre o Plano Safra empresarial e para agricultura familiar? ()
6/7 Os planos de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país, conhecidos também como Plano Safra Empresarial, disponibiliza recursos por meio do crédito rural aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e grandes produtores do setor. (Os planos de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país, conhecidos também como Plano Safra Empresarial, disponibiliza recursos por meio do crédito rural aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e grandes produtores do setor)
7/7 Por outro lado, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem como objetivo fortalecer as atividades familiares seja no financiamento ou custeio relacionado à implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, visando à geração de renda e a melhora da mão de obra na agricultura familiar. (Por outro lado, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem como objetivo fortalecer as atividades familiares seja no financiamento ou custeio relacionado à implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, visando à geração de renda e a melhora da mão de obra na agricultura familiar.)
A definição sobre a inclusão do Ministério da Defesa no pacote de cortes está sendo discutida nesta quarta-feira em reunião entre o ministro José Múcio, oficiais e técnicos da equipe econômica, segundo o Ministério da Fazenda.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não deve comparecer à reunião, sendo representado pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan. De acordo com a Fazenda, o objetivo da reunião é técnico, buscando alinhar o desenho das medidas entre as duas pastas antes de enviar o texto ao Palácio do Planalto.
A inclusão do Ministério da Defesa nas revisões de gastos obrigatórios foi solicitada pelo presidente Lula para compor o pacote de ajustes, conforme informou Haddad na noite de segunda-feira, 11. Inicialmente, o ministro não especificou a pasta, mas a Fazenda confirmou nesta terça-feira que a Defesa será incluída nas novas medidas de contenção.
As discussões sobre o pacote de cortes, que visa fortalecer o arcabouço fiscal e controlar a dívida pública, se intensificaram após o segundo turno das eleições municipais. No entanto, o presidente Lula ainda não tomou a decisão final.
Entre as alterações em avaliação pelo governo estão o seguro-desemprego e o abono salarial, que, depois da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), representam os gastos de maior crescimento.
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