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De prazo de validade a menos juros: o que está na mesa do governo para baixar preço de alimentos

Aumento dos preços dos alimentos se tornou preocupação central na agenda do presidente Lula

Atacadão Pacaembu, consumo, consumidotres, mercado, compras, mercadoria, alimentos, inflação, produtos

Foto: Leandro Fonseca
Data: 10/09/2024 (Leandro Fonseca/Exame)

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César H. S. Rezende
César H. S. Rezende

Repórter de agro e macroeconomia

Publicado em 23 de janeiro de 2025 às 14h25.

O aumento dos preços dos alimentos se tornou preocupação central na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2025.

Nesta quinta-feira, 23, os ministros Rui Costa, da Casa Civil, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, e Carlos Fávaro, da Agricultura, se reuniram com o presidente e devem apresentar um plano com iniciativas para reduzir o preço dos alimentos até a sexta-feira, 24.

Apontada pelo Planalto como um dos principais fatores que impactam negativamente a popularidade do presidente, a inflação dos alimentos tem levado Lula e seus ministros a reforçarem, nos últimos dias, a necessidade de adotar ações concretas para aliviar o peso no bolso dos consumidores.

"É uma tarefa nossa garantir que o alimento chegue na mesa do povo trabalhador em condições compatíveis com o salário que ganha", disse o presidente na terça-feira, 21.

Em 2024, os preços dos alimentos registraram uma alta média de 7,69%, superando a inflação oficial do país, que ficou em 4,83%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo de Alimentação e Bebidas contribuiu com 1,63 ponto percentual (p.p.) para o IPCA no ano.

A maior pressão de alta veio do item carnes, promessa de campanha de Lula, que registrou um aumento de 20,84% em 2024, representando um impacto de 0,52 ponto percentual (p.p.) na inflação geral.

Nesta semana, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou à EXAME que o governo criou um grupo de trabalho formado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Fazenda e a sua pasta para monitorar e discutir medidas para baixar o preço dos alimentos.

"O comitê foi acionado para garantir preços adequados [dos alimentos]", afirmou Teixeira, acrescentando que a iniciativa também busca "calibrar as políticas" do governo para equilibrar os custos alimentares.

O que o governo estuda para baixar os preços

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira, 22, que uma das apostas do governo para que os preços dos alimentos caiam é a safra recorde esperada para 2024/25. “Nossa expectativa é de que a safra, agora, seja muito melhor, de vários produtos, contribuindo para o barateamento dos alimentos”, declarou o ministro.

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil deve colher 322,3 milhões de toneladas de grãos na safra atual — 8% a mais do que na safra passada.

Entre os destaques, o arroz, um dos principais alimentos consumidos no país, deve registrar um incremento de 13,2% na produção, totalizando 11,99 milhões de toneladas. Já o feijão, tradicional parceiro do arroz na mesa dos brasileiros, deve alcançar 3,4 milhões de toneladas, um crescimento de 4,9% em relação à safra anterior.

Juros reduzidos para pequenos produtores

Além da supersafra, o governo também avalia mexer nos juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), iniciativa vinculada ao Plano Safra.

Em 2023, o governo já havia reduzido as taxas de juros para produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, leite, frutas e verduras, de 4% para 3% ao ano. A medida visa estimular os pequenos agricultores e garantir a oferta de alimentos essenciais a preços mais acessíveis.

Proposta de mudança na validade de alimentos

Outra iniciativa ventilada como uma possível saída foi a proposta de alteração no prazo de validade dos alimentos, apresentada pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

Em julho do ano passado, o presidente Lula recebeu de associações da indústria de alimentos e supermercados a sugestão de implementar o sistema "best before", amplamente utilizado nos Estados Unidos e Canadá.

Nesse modelo, a data indicada nos produtos não seria um prazo limite para o consumo, mas uma sugestão de qualidade, indicando até quando o alimento estaria em sua melhor condição de consumo. Em tradução livre, o termo significaria algo como “melhor consumir antes de...”.

A proposta apresentada pela ABRAS prevê que a nova regra seja aplicada exclusivamente a produtos classificados como "shelf stable", ou seja, aqueles que permanecem estáveis em temperatura ambiente, como biscoitos, macarrão, maionese, grãos e enlatados.

Além disso, a regra poderia valer para itens com baixa atividade de água, que passam por processos de esterilização e são embalados a vácuo, garantindo maior segurança e durabilidade.

No entanto, Rui Costa negou que o governo considere a medida no momento.

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