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(Wikimedia Commons)
Publicado em 29 de outubro de 2024 às 14h27.
Última atualização em 29 de outubro de 2024 às 14h54.
Depois de o diretor financeiro da Danone na França, Jurgen Esser, afirmar à agência de notícias Reuters que a empresa parou de comprar soja brasileira e que passou a adquirir o grão de países asiáticos, a filial da Danone no Brasil emitiu um comunicado nesta terça-feira, 29, dizendo que “a informação não procede”.
A companhia ressaltou que “continua comprando soja brasileira em conformidade com as regulamentações locais e internacionais”.
A decisão da gigante de laticínios ocorre em meio a discussões para a prorrogação por 12 meses do prazo para que a lei antidesmatamento da União Europeia (UE) entre em vigor – a nova lei europeia barra importações de produtos originários de terras desmatadas, legal ou ilegalmente, e exige que os exportadores comprovem a origem dos produtos com rastreamento da cadeia produtiva.
Inicialmente, a legislação deveria entrar em vigor em 30 de dezembro deste ano; no entanto, após forte pressão de países produtores de commodities, incluindo o Brasil, a implementação deve ser adiada – o adiamento, entretanto, ainda depende de aprovação do Parlamento Europeu.
A fala do CFO da empresa gerou uma reação em cadeia no agronegócio brasileiro. Mais cedo, o governo brasileiro, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), rebateu as declarações de Esser, classificando-as como “posturas intempestivas e descabidas anunciadas por empresas europeias”. Em comunicado, o Mapa afirmou que o país possui “uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo”.
A pasta também classificou as regras da nova lei antidesmatamento europeia como "arbitrárias, unilaterais e punitivas" e salientou que a produção sustentável e as negociações internacionais devem ser baseadas "na confiança mútua e no respeito à soberania e à diversidade de soluções nacionais".
Além do governo brasileiro, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), organização dos que representa o setor no país, se posicionou contra a decisão da empresa.
Em nota, a entidade afirmou que ela é uma "demonstração de desconhecimento do processo produtivo no Brasil e um ato discriminatório contra o Brasil e sua soberania". "O boicote adotado pela multinacional francesa já traz prejuízos para o Brasil e para os brasileiros", diz o comunicado.
O European Union Deforestation Act (EUDR), conhecido como lei antidesmatamento europeia, proíbe a importação de produtos provenientes de áreas desmatadas a partir de 2020, mesmo que o desmatamento tenha sido legal, conforme permitido pelo Código Florestal brasileiro.
Essa norma é uma das mais de 50 que compõem o Green Deal, projeto aprovado pelo Parlamento Europeu em 2019 que busca cumprir as metas do Acordo de Paris.
A exigência para que importadores evitem produtos de áreas desmatadas é uma estratégia europeia para prevenir a degradação florestal e, assim, conter novas emissões de CO₂ provenientes de queimadas.
A nova legislação pode impactar fortemente produtos da pauta de exportação do Brasil. Hoje, a UE é destino de 13% (ou US$ 21,5 bilhões) das exportações do agronegócio brasileiro, sendo o segundo maior mercado para as vendas externas do país, atrás da Ásia. Produtores de café, carne, cacau, soja e artigos florestais, como madeira e móveis, estão entre os setores que podem ser mais afetados.
Desde a implementação da nova lei, o agronegócio brasileiro tem se movimentado para conter a medida. A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que representa o setor no Congresso Nacional, tem articulado diálogos com a UE na tentativa de encontrar uma solução que beneficie ambos os lados.
“Estamos avançando na busca por reciprocidade, com a expectativa de que, se conseguirmos aprovar a medida, os produtos europeus também terão que atender às mesmas exigências que os nossos”, disse o presidente da FPA, Pedro Lupion, à EXAME em setembro.